A inspeção realizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na linha de costa de Grândola identificou sete praias cujos acessos públicos estão controlados ou condicionados por empreendimentos turísticos a operar ou em construção.
Segundo Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, citada pelo Observador, algumas medidas imediatas foram tomadas, como a colocação de placas a assinalar que o acesso é livre a toda a gente, apesar da existência de uma cancela.
Os resultados desta inspeção foram anunciados em conferência de imprensa esta quarta-feira pela ministra do Ambiente e pelo presidente da APA, Pimenta Machado, que destacaram a cooperação dos promotores e da autarquia para resolver e corrigir as situações detetadas.
O presidente da APA adiantou ainda que, apesar de terem sido identificadas algumas irregularidades, não há para já a instauração de autos de contraordenação.
Os acessos limitados por cancela foram encontrados nas praias de Troia Galé e Galé Fontainhas, cujo principal acesso é feito pelo parque de campismo da Galé onde está a barreira. Nestes casos, foi imediatamente imposta a sinalização a indicar que o acesso é público. Para além destas medidas, estão a ser estudados com os operadores e a autarquia o aumento do número de lugares de estacionamento e melhorar o acesso areal.
Já a praia das Camarinhas não tem acesso público pelo interior do empreendimento turístico. Existe um acesso pedonal que dá acesso a duas praias (Camarinhas e Duna Cinzenta), mas é longo e não há estacionamento público. Neste caso está a ser ponderada a construção de um parque de estacionamento com 25o lugares e a possibilidade de deslocar o acesso pedonal.
Pimenta Machado referiu ainda a existência de mais praias de acesso condicionados por estarem em curso obras de construção de empreendimentos, nomeadamente Duna Cinzenta, Golfinhos, Pinheirinho e Garças.
Nestes casos pretende-se desenvolver a construção de parques de estacionamento e acessos pedonais, a negociar entre os promotores e a autarquia, não tendo sido indicados prazos para a implementação destas medidas.
Também a praia da Malha Branca tem acessos condicionados pelo desenvolvimento de um projeto turístico, estando a ser ponderada a construção de um parque de estacionamento e acesso públicos, mas no quadro de uma alteração da classe desta praia que atualmente é considerada de uso restrito, não obstante ter sido autorizado um empreendimento turístico que está em implementação.
De acordo com Pimenta Machado, a APA vai ainda verificar se estes projetos turísticos, dos quais vários foram considerados PIN (potencial interesse nacional) estão a cumprir as condições impostas nas respetivas declarações de impacte ambiental.
Além disso, estão também a ser ponderadas melhorias nos acessos às praias de Troia-Golfe e da Vigia.
Das 18 praias analisadas, foram ainda identificadas duas praias com acesso condicionado pelo território, nomeadamente a existência de arrozais e dunas (Torre e Brejos da Carregueira), e uma que está interdita devido ao uso militar: a Raposa.
A ministra do Ambiente salientou que o que está a ser exigido aos operadores e concessionários é “o que a lei já prevê, que é a criação de condições de acesso aos bens de domínio público que são as praias”, destacando, contudo, a “importância de se ultrapassarem as questões em diálogo com as partes, num espírito construtivo”.
Fotografia de observador.pt
