A Lightsource BP, promotora britânica de energia solar, admite recorrer aos tribunais para contestar o parecer ambiental desfavorável à sua central fotovoltaica de Alqueva, no concelho de Moura. O projeto, com uma potência de 340 MWp e um investimento estimado de 300 milhões de euros, recebeu um parecer negativo do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que a empresa considera injustificado face às medidas de mitigação apresentadas.
"Não descartamos nenhuma opção", afirmou o diretor nacional da empresa, Miguel Lobo, ao Jornal Económico, adiantando que foi já apresentada uma reclamação administrativa junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A principal preocupação do ICNF prende-se com o impacto do projeto sobre uma colónia de morcegos localizada a 1,5 km do empreendimento e a redução de 158 hectares de olival utilizado como zona de alimentação das espécies. A Lightsource BP contrapõe que o plano de mitigação aprovado por especialistas e validado pelo CIBIO — Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto — prevê uma área de compensação de 688 hectares, quatro vezes superior à área impactada.
O projeto ocupa 420 hectares, menos 27% face à proposta inicial, e conta com o apoio da Câmara Municipal de Moura. O autarca Álvaro Azedo espera que o chumbo ambiental seja ultrapassado, alertando para os "constrangimentos" que a decisão cria ao desenvolvimento do concelho.
Em causa está também um projeto turístico de 50 milhões de euros previsto para a mesma propriedade — a Herdade da Defesa de São Brás —, que inclui um hotel e três aldeamentos turísticos de quatro estrelas, com capacidade para mais de 1.330 camas. A empresa alerta que a inviabilização da central solar compromete diretamente este investimento. Caso o projeto não avance, o proprietário do terreno poderá ainda assim proceder ao abate de 212 hectares de olival — uma área superior à afetada pelo projeto solar —, sem qualquer obrigação de medidas de mitigação ambiental.
Imagem de lightsourcebp.com
