Tribuna Alentejo
Política Nacional

Luís Testa alarmado com alertas do Procurador-Geral Adjunto de Portalegre sobre falta de meios nos tribunais

O Partido Socialista (PS) exigiu explicações à Ministra da Justiça devido à escassez de recursos humanos e materiais na Comarca de Portalegre. A iniciativa surge após um aviso público do Procurador-Geral Adjunto Coordenador da região, que expôs as graves debilidades que afetam os tribunais locais. Através de uma pergunta parlamentar, subscrita por vários deputados do partido — entre os quais o representante do distrito, Luís Moreira Testa —, os socialistas sublinham que este alerta confirma o desgaste e as falhas estruturais que há muito pressionam o setor judicial na zona.
A interpelação foca-se na falta de juízes, procuradores e funcionários judiciais, além de apontar o dedo ao mau estado dos edifícios, à obsolescência dos equipamentos e às falhas tecnológicas nas secretarias. Perante este cenário, o PS quer saber como é que o Executivo avalia a crise instalada, que soluções urgentes estão planeadas para reforçar o pessoal e se existe um mapeamento real das carências da comarca. Os deputados exigem também esclarecimentos sobre as verbas destinadas a obras e modernização, bem como os prazos definis para a execução dessas melhorias.
Luís Moreira Testa defendeu que o Governo não pode fechar os olhos ao diagnóstico feito pelo próprio líder local do Ministério Público, lembrando que a atual paralisia prejudica diretamente o quotidiano das populações. O deputado socialista destacou que, num território marcado pelo isolamento e pela dispersão geográfica, a falta de meios põe em causa o direito fundamental dos cidadãos a uma justiça rápida e de proximidade. O parlamentar concluiu afirmando que Portalegre não pode ser deixado para trás nem obrigado a funcionar de forma deficitária, exigindo metas e números concretos sobre as contratações e os investimentos previstos.

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