O número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal ascendia a 14.476 no final de 2024, representando um aumento de 1.348 face ao ano anterior, de acordo com dados recentemente divulgados. O Alentejo surge como uma das três regiões do país com maior concentração de pessoas sem-abrigo, a par de Lisboa e do Norte, evidenciando a persistência e agravamento deste fenómeno social.
Segundo o Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, referente a 31 de dezembro de 2024, a maioria das pessoas nesta situação no continente são homens portugueses, solteiros, com baixos níveis de escolaridade e com idades compreendidas entre os 45 e os 64 anos. O documento distingue entre pessoas sem teto, que vivem na rua, e pessoas sem casa, que se encontram em respostas de alojamento temporário. Do total registado, 9.403 eram pessoas sem teto e 5.073 pessoas sem casa.
As regiões do Alentejo, Lisboa e Norte concentram o maior número de casos, sendo particularmente expressiva a incidência de pessoas sem teto no Alentejo interior e no Algarve. Em termos proporcionais, os concelhos com mais pessoas em situação de sem-abrigo por mil residentes eram Monforte, Mourão, Moura e Avis. Em números absolutos, Lisboa liderava destacadamente com 3.122 pessoas, seguindo-se Moura, Porto, Aveiro e Beja. Entre os 20 concelhos com mais casos, Braga apresentava o valor mais baixo.
O inquérito revela ainda diferenças regionais relevantes. No Alentejo, 46% das pessoas em situação de sem-abrigo são mulheres, a percentagem mais elevada do país, contrastando com a Área Metropolitana de Lisboa, onde representam apenas 22%. A região destaca-se também pela elevada percentagem de sem-abrigo jovens, enquanto a nível nacional predominam idades mais avançadas. Em termos de escolaridade, 36% das pessoas sem-abrigo no Alentejo não completaram qualquer nível de ensino, valor significativamente superior à média nacional.
Relativamente às causas, o desemprego e a precariedade laboral surgem como os principais fatores associados à situação de sem-abrigo, sendo o rendimento social de inserção a principal fonte de subsistência identificada. Apesar do agravamento global, os dados indicam que, em 2024, 1.345 pessoas conseguiram sair desta condição e aceder a uma habitação permanente, sobretudo nas regiões Norte e Centro, com destaque para os concelhos de Barcelos, Faro, Loures e Braga.
Este levantamento integra a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA 2017-2023), prorrogada até ao final de 2024, e confirma a tendência de crescimento já observada nos anos anteriores, sublinhando a necessidade de reforço das políticas públicas de prevenção, apoio e integração social.
