O programa Alentejo 2030 assinou ontem os compromissos de financiamento de 15 milhões de euros para reforçar a capacidade de combate a incêndios e a preparação dos agentes de Protecção Civil da região, numa cerimónia realizada na CCDR do Alentejo, em Évora, com a presença dos presidentes das comunidades intermunicipais. A verba, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, destina-se à aquisição de veículos de combate a incêndios, equipamentos de protecção individual, sistemas de monitorização e gestão de risco — incluindo plataformas de informação geográfica — e à capacitação dos Serviços Municipais de Protecção Civil. Os 15 milhões de dotação deverão alavancar um total de 20 milhões de investimento, com 1,4 milhões já pagos aos beneficiários e 10,2 milhões aprovados. Está em curso um novo aviso de concurso com mais 3,5 milhões de euros, por fases até final de 2027.
A declaração mais significativa da cerimónia veio do próprio presidente da CCDR Alentejo, Ricardo Pinheiro, que não escondeu a contradição: os 15 milhões representam apenas 1,82% do pacote total do Alentejo 2030 — um programa de 1.100 milhões de euros —, e o responsável reconheceu sem rodeios que “é manifestamente pouco em relação à importância da Protecção Civil, numa altura em que todos os estudos indicam que as alterações climáticas podem incidir fortemente na região”. Ricardo Pinheiro desafiou os agentes de Protecção Civil a identificarem formas de alocar mais verba a esta área na programação do próximo quadro financeiro plurianual, sublinhando a necessidade de criatividade e de conhecimento aprofundado das regras de execução europeias.
O contraste que a cerimónia torna evidente é difícil de ignorar. O Alentejo é uma das regiões mais vulneráveis ao risco de incêndio em Portugal — com extensas áreas de pinhal e mato, verões cada vez mais longos e quentes, biomassa acumulada na sequência das tempestades de 2026 e um parque de meios das corporações de bombeiros voluntários que continua a depender de viaturas envelhecidas. Quinze milhões de euros para uma região com mais de 30.000 km² e dezenas de corporações é um reforço bem-vindo mas claramente insuficiente para a escala do desafio. O próximo quadro financeiro plurianual da UE, pós-2027, será a oportunidade para corrigir esta desproporção — mas para isso as corporações e os serviços municipais de Protecção Civil terão de estar preparados para se candidatar com rigor e ambição. O dinheiro existe. O desafio é saber pedi-lo.
