Associações de estudantes de cinco instituições de ensino superior convocaram uma manifestação para 21 de outubro, às 17h00, em Lisboa, contra a proposta do Governo de descongelamento das propinas a partir do ano letivo de 2027/2028. O protesto está marcado para junto à sede do Governo, no Campus XXI.
A iniciativa é promovida pelas associações de estudantes das Faculdades de Letras, Belas-Artes e Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa. Outras estruturas representativas dos estudantes poderão juntar-se à mobilização.
Em causa está a proposta inscrita no Orçamento do Estado para 2027, que prevê o fim do congelamento do valor máximo das propinas, em vigor desde o ano letivo de 2020/2021. O montante máximo, atualmente fixado em 697 euros anuais, passaria a ser atualizado de acordo com a variação média do Índice de Preços no Consumidor, excluindo habitação, registada em 2026.
Os representantes estudantis contestam a alteração e defendem a manutenção do valor atual. Embora reconheça as necessidades de financiamento das instituições de ensino superior, o movimento associativo rejeita que o aumento dos encargos dos estudantes seja a resposta para esse problema. A Federação Académica de Lisboa alertou também para o impacto que a atualização poderá ter nos orçamentos familiares.
O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, tendo o valor máximo sido inicialmente fixado em 1.067,85 euros e posteriormente reduzido. Desde 2020/2021, o limite anual mantém-se nos 697 euros. Uma tentativa de descongelamento apresentada pelo Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 acabou por não avançar, depois de a oposição aprovar uma proposta que mantinha o valor inalterado.
A discussão sobre o custo do ensino superior abrange também questões como a ação social escolar, as bolsas de estudo e o alojamento estudantil. Em março deste ano, milhares de estudantes participaram numa manifestação em Lisboa para exigir o fim das propinas, o reforço dos apoios sociais e mais camas em residências universitárias.
A atualização prevista ainda depende do processo de discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2027. Até à conclusão desse processo, o valor de 697 euros continua a ser o limite máximo aplicável no ano letivo de 2026/2027.
