O Portugal 2030 vai estar em consulta pública até final de novembro.
O Governo português conta com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos, podendo os interessados em participar aceder ao inquérito em www.consultalex.gov.pt.
Há mais de 30 anos que os Fundos Europeus estão presentes em investimentos nacionais e possibilitaram construir e requalificar escolas, centros de saúde e outros equipamentos sociais; fizeram crescer o conhecimento e as empresas, aumentam a competitividade e promoveram a internacionalização de empresas e a inovação.
O documento em consulta – Acordo de Parceria- Portugal 2030, tem como objetivo definir a forma como vão ser utilizados os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia.
São cerca de 23 mil milhões de euros que serão distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER, do Fundo Social Europeu + – FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa – FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência.
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