O Programa Alentejo 2030 abriu candidaturas para um aviso de concurso, no valor de 10 milhões de euros, para apoiar investimentos que promovam a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas na região.
De acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, citada pela agência Lusa, o aviso para o Sistema de Incentivos de Base Territorial já tem a fase de candidaturas aberta e decorre por etapas, com encerramento em 2025, nomeadamente 30 de março, 31 de julho e 2 de dezembro.
“Com uma dotação indicativa de 10 milhões de euros, cofinanciada pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] a uma taxa máxima de 60%, este aviso visa estimular a diversificação da base produtiva regional, reforçando o emprego e a resiliência das economias locais”, adiantou a mesma fonte.
Segundo a CCDR do Alentejo, são elegíveis para apoio projetos de criação de micro e pequenas empresas, dirigindo-se às que tenham menos de três anos de atividade na data de submissão da candidatura.
Também podem tentar o apoio projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, sendo, neste caso, apenas aplicável a empresas com pelo menos três anos de atividade.
Esta ajuda abrange “iniciativas como aumento da produção, integração em cadeias de valor, expansão de redes empresariais ou projetos que resultem em ganhos de escala”.
O aviso destina-se “exclusivamente a micro e pequenas empresas que pretendam realizar investimentos na região NUTS [Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos] II – Alentejo, sendo a localização do estabelecimento do beneficiário o critério determinante”, acrescentou a CCDR.
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