A associação ambientalista Quercus exigiu explicações à Ministra do Ambiente e ao Presidente da Câmara Municipal de Grândola sobre as barreiras e o controlo de acessos às praias de Melides, na sequência de uma reportagem de investigação emitida pelo canal televisivo NOW sobre o resort de luxo Costa Terra. A Quercus acusa a ministra e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de induzirem em erro os portugueses sobre a fiscalização do acesso público às praias: contrariamente ao afirmado pela tutela há menos de um mês — de que os acessos no concelho de Grândola estavam “todos repostos” e sem barreiras físicas —, a reportagem demonstrou o oposto, focando em particular as dificuldades de acesso às praias da Galé-Fontainhas e da Aberta Nova.
A associação denuncia que a instalação de torniquetes, vedações, cancelas, o registo de identidade e a presença de seguranças privados — algumas destas barreiras em vias públicas — constituem estratégias de intimidação e formas de privatização indirecta de um património natural comum e não privatizável em Portugal. A Quercus insta o Ministério do Ambiente, a APA e a Câmara Municipal de Grândola a realizarem uma fiscalização efectiva e a aplicarem as devidas contraordenações a quem não cumpre a lei, sublinhando que não basta colocar placas a indicar que o acesso às praias é público quando esse acesso é sistematicamente dificultado pelos interesses de exclusividade de empreendimentos de luxo. A associação lamenta ainda a ausência de resposta a uma carta enviada à ministra em inícios de junho, reforçando o pedido de esclarecimento a bem da transparência e do interesse público.
Para a Quercus, este caso ilustra um padrão preocupante no ordenamento do território do litoral alentejano, onde a força do grande capital tem prevalecido sobre o cumprimento da lei, conferindo estatuto de excepção a promotores imobiliários internacionais que progressivamente alargam o seu domínio sobre esta faixa da orla costeira. A associação aponta ainda a elevada factura ambiental deste tipo de empreendimentos — agravamento da escassez hídrica, destruição de cordões dunares, desrespeito pelos planos de ordenamento da orla costeira e destruição de ecossistemas sensíveis de fauna e flora —, defendendo que a proibição de vedações e de qualquer dificuldade no acesso público às praias deve passar a ser condição não negociável no licenciamento de futuros projectos turísticos nesta e noutras zonas do país.
