A consulta pública sobre o projeto preliminar do Parque Eólico das Cachenas, da Galp, em Sines, termina hoje, quarta-feira, e deverá receber o parecer negativo da associação ambientalista ZERO devido aos impactos ambientais previstos numa área classificada.
A organização ambientalista considera que o projeto, destinado a fornecer energia à produção de hidrogénio verde na zona industrial de Sines, “não reúne condições para ser aprovado”.
Em declarações ao Dinheiro Vivo, Ricardo Filipe, da associação, afirmou que “tendo em consideração a não alteração dos pressupostos do projeto que resultam em impactes ambientais significativos e que colocam em causa a integridade da Rede Natura, a ZERO considera que não estão reunidas as condições para que este projeto seja aprovado e, deste modo, emite parecer desfavorável à conformidade do projeto de execução”.
Embora o parecer não seja vinculativo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – cuja decisão é obrigatória – poderá ainda colocar reservas.
O projeto prevê a instalação de 19 aerogeradores de 6,8 MW cada, estruturas que podem atingir cerca de 200 metros de altura. Segundo Ricardo Filipe, “este tipo de aerogeradores é mais eficiente por unidade de área ocupada e, portanto, produz mais energia renovável por aerogerador, no entanto também aumentam os riscos de colisão com aves, o ruído e os impactos da construção”.
A ZERO sublinha que, tal como já alertara noutros projetos eólicos em áreas sensíveis, “não se deve desenvolver projetos, que artificializarão o solo e trazem impactes ambientais em áreas dedicadas à conservação da natureza”.
A organização recorda que estudos do Grupo de Trabalho para a definição das Áreas de Aceleração de Energias Renováveis, baseados em dados do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), “indicam claramente que existem áreas menos sensíveis suficientes para atingir objetivos de neutralidade”. O LNEG identificou um potencial de 15,7 GW para energia eólica onshore e 36 GW offshore.
A ZERO reforça que “este projeto encontra-se na sua totalidade sobreposto à Zona Especial de Conservação (ZEC) da Costa Sudoeste, colocando em causa habitats naturais e seminaturais de conservação”, acrescentando que a linha elétrica de muito alta tensão atravessa igualmente zonas críticas para aves aquáticas e de rapina.
A mesma fonte recorda ainda que Portugal está obrigado, no âmbito do regulamento europeu para o Restauro da Natureza, a restaurar 30% do território e que “tem, uma área artificializada e uma área fora de zonas de potencial conflito mais que suficientes para permitir que explorações energéticas, solar e eólica, atinjam os objetivos de neutralidade carbónica para 2045”.
Por isso, considera que “não faz qualquer sentido as autoridades ambientais permitirem a artificialização de espaços classificados para instalação de parques eólicos”, apontando ainda uma “omissão gravíssima” no documento da Galp por não reconhecer a localização em zona classificada.
De acordo com a Proposta de Definição de Âmbito apresentada pela Galp, o parque eólico destina‑se ao autoconsumo e ao fornecimento de energia renovável para a produção e armazenamento de hidrogénio verde no GalpH2Park, situado junto à refinaria, na Zona Industrial e Logística de Sines.
A primeira fase do projeto – um eletrolisador de 100 MW – está em construção, e a empresa prevê aumentar a capacidade instalada até 2030, estando em curso estudos de engenharia para a segunda fase. O projeto tem estatuto PIN, é apoiado pelo PRR e está a ser avaliada a ligação direta a fontes renováveis.
A empresa defende que, “considerando a articulação das diferentes áreas de negócio do Grupo Galp, a ligação direta através do parque eólico em questão é a sinergia natural numa empresa integrada de energia e comprometida com a transição energética nacional”.
Com uma capacidade instalada de 129,2 MW, “o parque eólico apresentará uma produção anual estimada de 308 GWh/ano”, contribuindo para a produção de hidrogénio verde e para a descarbonização da economia, alinhado com a Estratégia Nacional para o Hidrogénio e o Plano Nacional de Energia e Clima.
A Galp afirma ainda que a localização dos aerogeradores foi ajustada após um estudo de condicionantes ambientais, tendo em conta o recurso eólico, os terrenos disponíveis e a minimização dos impactos. Questionada sobre as críticas da ZERO, a empresa limitou‑se a responder que “a Galp não tem comentários a fazer nesta fase preliminar do processo, anterior ao estudo de impacto ambiental”.
