O militar da GNR que efetuou disparos para o ar com a arma de serviço no Centro de Formação de Portalegre, em junho, encontra-se suspenso preventivamente por 90 dias. O caso está a ser alvo de um processo disciplinar interno e de um inquérito judicial conduzido pelo Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República confirmou esta terça-feira, 11 de agosto, à agência Lusa, que o Ministério Público abriu um inquérito ao incidente ocorrido a 26 de junho. O processo corre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e a investigação está a cargo da Polícia Judiciária Militar.
Na altura, a GNR confirmou que o militar, que se encontrava em serviço interno no Centro de Formação da Guarda, tinha efetuado disparos para o ar durante a manhã. A ocorrência não provocou feridos nem danos materiais. Nesse mesmo dia, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, encontrava-se em Portalegre para a cerimónia de juramento de bandeira de 652 guardas provisórios, realizada no Estádio Municipal.
A GNR informou agora que o processo disciplinar instaurado ao militar está em fase de instrução e que, no âmbito desse procedimento, foi determinada a suspensão preventiva do exercício de funções durante 90 dias.
A Guarda abriu ainda um processo de averiguações para apurar as circunstâncias relacionadas com a nomeação do militar para o serviço em causa. Na sequência dessa investigação, foram instaurados dois processos disciplinares a outros dois militares do Centro de Formação de Portalegre. Um deles foi alvo de uma medida provisória de transferência preventiva e encontra-se atualmente a desempenhar funções no Comando Territorial de Portalegre.
O advogado do militar que efetuou os disparos, Mário Martins de Campos, questiona as circunstâncias em que o seu constituinte teve acesso à arma de serviço. Segundo a defesa, o militar estaria oficialmente dispensado pela própria GNR do uso e porte de arma por razões relacionadas com problemas psicológicos e psiquiátricos, mas terá sido posteriormente escalado para um serviço armado e recebido uma pistola Glock de calibre 9 mm.
O advogado defende que o processo disciplinar deverá aguardar pelo desenvolvimento do processo criminal, invocando uma norma do regulamento disciplinar da GNR que, segundo afirma, prevê essa possibilidade. Mário Martins de Campos considera ainda que deverá ser investigado o procedimento que levou à atribuição da arma ao militar.
O processo judicial e os procedimentos disciplinares continuam em curso, devendo as investigações determinar as circunstâncias em que ocorreram os disparos e eventuais responsabilidades dos militares envolvidos.
