Arraiolos: Criminoso em liberdade condicional foi detido por violência doméstica contra a ex-namorada
Um homem de 42 anos ficou em prisão preventiva após ter sido detido pela GNR por suspeitas de violência doméstica contra a sua ex-namorada, de...
Ministério Público
Dois antigos Presidentes de Junta de Freguesia do Marvão acusados de fraude na obtenção de subsídio
O Ministério Público (MP) acusou três pessoas da prática de dois crimes de fraude na obtenção de subsídio, num esquema que envolveu as juntas de...
Nuno Mocinha foi hoje absolvido pelo Tribunal de Portalegre. O autarca estava acusado de crime de prevaricação de titular de cargo público
O Tribunal de Portalegre absolveu, na manhã desta terça-feira, o atual vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, e o antigo diretor...
MP pede condenação de Nuno Mocinha por prevaricação
O Ministério Público pediu a condenação de Nuno Mocinha, antigo presidente e actual vice-presidente da Câmara Municipal de Elvas, pelo crime de prevaricação de titular...
Casal de Montemor-o-Novo acusado de 49 crimes de abuso sexual a filha de 13 anos
Um casal foi acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de 49 crimes de abuso sexual contra uma jovem de 13 anos, filha da arguida,...
Tribunal da Relação de Évora anula absolvição de Tribunal de Reguengos e condena homem por violência doméstica
O Tribunal da Relação de Évora revogou a absolvição de um homem de 32 anos pelo crime de violência doméstica agravada, condenando-o a uma pena...
Militar da GNR suspenso após disparos em Portalegre. MP abre inquérito
O militar da GNR que efetuou disparos para o ar com a arma de serviço no Centro de Formação de Portalegre, em junho, encontra-se suspenso...
Mãe detida em Évora por violência doméstica agravada a filhos menores
Uma mulher de 52 anos ficou em prisão preventiva em Évora por fortes indícios de maus-tratos físicos, psicológicos e psíquicos continuados contra os seus dois...
Ministério Público trava obras de central solar junto à mina de Neves-Corvo
As obras do parque solar fotovoltaico em construção nas imediações da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, encontram-se paradas desde o dia 20 de março,...
MP quer impugnar licenciamento ambiental de central fotovoltaica em Nisa
O Ministério Publico (MP) interpôs uma ação administrativa de impugnação do licenciamento ambiental relativo ao projeto de uma central solar fotovoltaica e respetiva linha elétrica...
Decisão sobre derrocada em Borba conhecida a 21 de fevereiro
O Tribunal de Évora marcou para 21 de fevereiro a leitura da decisão referente ao caso da derrocada de um troço de estrada para o...
Autarcas de Borba começam hoje a ser julgados
O julgamento do caso da derrocada de uma estrada para o interior de pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos, começa hoje, quinta-feira, com seis...
ProtegeAlentejo contra central solar em Santiago do Cacém
A associação ProtegeAlentejo considerou que a ação do Ministério Público para procurar impugnar a construção de uma central solar fotovoltaica no concelho de Santiago do...
Ministério Público pede absolvição da ULS Baixo Alentejo por vacinação covid-19 com excedentes
O Ministério Público pediu a absolvição do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, a ser julgado por abuso de poder...
Évora deteta “irregularidades graves” na Tesouraria Municipal
Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara Municipal de Évora, acaba de revelar a instauração de um inquérito e a realização de uma auditoria externa...
Vacinação indevida à Covid-19 com inquéritos em Évora
O Ministério Público instaurou oito inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação contra a covid-19 na área da Procuradoria-Geral Regional de Évora, avança a agência Lusa....
Apresentada queixa-crime por destruição de sítios arqueológicos em Évora
A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) anunciou a apresentação de uma queixa-crime pela alegada destruição de dois sítios arqueológicos numa herdade em Évora,...
À JUSTIÇA O QUE É DA JUSTIÇA
de Rita Paias
Já por diversas vezes me tenho pronunciado relativamente ao perigo da mediatização dos processos em Tribunal, independentemente dos arguidos. Esta semana, na sequência do processo...
A CULPA NÃO PODE CONTINUAR A MORRER SOLTEIRA
de Rita Paias
Esta semana, soube-se a notícia de uma mulher que foi assassinada pelo marido no período que decorria entre o inquérito e o julgamento de processo...
MUDAR A SRª PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA COM QUE INTENÇÕES?
Em entrevista à rádio TSF, a Sra. Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que, na sua análise jurídica, “há um mandato longo e um...