O projeto-piloto prevê a criação de um complexo de recifes com 10.000 metros quadrados ao largo do mar da Comporta, no município de Grândola, que poderá estender-se até 52 quilómetros quadrados.
O autarca de Grândola, António Figueira Mendes, disse que ainda não reuniu com os responsáveis pelo projeto de um recife artificial na Comporta, mas admitiu algumas preocupações em relação a eventuais restrições à pesca.
No entanto, o autarca não deixou de manifestar a sua preocupação “do ponto de vista económico regional” em relação a eventuais restrições à pesca, visto tratar-se de uma zona importante para a pesca do cerco.
Questionado pela Lusa, António Figueira Mendes disse desconhecer se a autarquia “tem de emitir algum parecer sobre esse projeto” e ressalvou que “não foram previamente ouvidas as entidades locais”.
O projeto de instalação de um complexo de recifes artificial ao largo do mar da Comporta já mereceu vários protestos de pescadores e organizações de pesca de Setúbal e Sesimbra que manifestaram a sua preocupação em relação às restrições à atividade e se queixam da alegada ausência de respostas por parte das entidades oficiais.
Segundo Fernando Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, afeto à CGTP/IN, “para os pescadores, além da falta de apoios para suportar o aumento dos combustíveis, está em causa a atribuição de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM) para a criação de um recife artificial na Comporta, que vai limitar a atividade dos pescadores”.
Por seu lado, a Sesibal, Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, foi convidada a pronunciar-se, mas diz desconhecer pormenores sobre o TUPEM para a criação do recife artificial da Comporta, que aguarda decisão da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) do Ministério do Mar.
As câmaras de Setúbal e Sesimbra estão igualmente preocupadas com as consequências que o projeto poderá ter para as comunidades piscatórias dos dois concelhos.
O grupo parlamentar do PCP pediu, em agosto, uma audição urgente na Assembleia da República de Teresa Coelho e do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Carlos Simão, a propósito de um pedido de utilização de uma área marítima ao largo da Comporta para criar um complexo recifal.
