A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba, em 2018, vai ter início no dia 3 de dezembro, no edifício do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), em Évora, dois anos após o acidente.
De acordo com a Lusa, as diligências instrutórias foram reveladas pelo juiz de instrução criminal de Évora e titular do processo. Já em setembro do ano passado, também questionado pela Lusa, o magistrado indicou que cinco dos oito arguidos entregaram um requerimento de abertura de instrução (fase facultativa em que um juiz decide se o processo segue para julgamento).
Na altura, o juiz titular do processo precisou que a abertura da instrução fosse requerida pelos autarcas António Anselmo, presidente do município, e Joaquim Espanhol, vice-presidente do município.
O antigo diretor regional de Economia do Alentejo, João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Maria João Figueira e Paulo Alves, e Paulo Alves, responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira, foram outros dos acusados que requereram abertura da instrução. Os restantes arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.
A constituição dos arguidos foi divulgada em fevereiro deste ano pelo Ministério Público (MP), através de um comunicado que referia igualmente que, “no âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso” da Estrada Municipal (EM) 255, ocorrido em novembro de 2018, deduziu acusação contra oito arguidos, de entre os quais uma pessoa coletiva.
O comunicado adiantava ainda que “o julgamento por tribunal coletivo” imputa aos oito arguidos “a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança”.
“De acordo com a acusação, a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes”, nomeadamente “a morte de cinco pessoas”, podia ainda ler-se.
O inquérito foi dirigido pela 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Évora, que foi coadjuvado pela Unidade Local de Investigação Criminal de Évora da Polícia Judiciária (PJ).
Recorde-se que o acidente ocorreu na tarde de 19 de novembro de 2018, quando um troço de cerca de 100 metros da EM 255, que liga Borba a Vila Viçosa, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras. O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.
Fotografia de leitor.expresso.pt
