Está publicada a resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática no País "assumindo o compromisso de promover a máxima proteção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas e de restaurar condições de segurança e justiça climáticas".
O diploma publicado no início deste semana exorta também o Governo a que "coopere com outros Estados-membros, as instituições da União Europeia e Estados terceiros com vista a determinar as melhores práticas para limitar o aquecimento global e mantê-lo abaixo de um grau e meio, e a implementar métodos que auxiliem à concretização desse fim”.
O ministro da Agricultura, o alentejano Capoulas Santos, defende que “as alterações climáticas são uma realidade incontornável” e considera que na área que tutela vai exigir maior ligação entre a ciência e os agricultores. Para Capoulas Santos há uma necessidade de adaptação rápida às alterações climáticas e de reduzir o impacto que está a ter no País, particularmente no sul, onde longos períodos de seca têm obrigado a agricultura a encontrar maiores níveis de eficácia e à redução drástica do consumo dos recursos, como por exemplo da água.
PAN E Bloco de Esquerda apresentaram os seus próprios diplomas, tendo apenas sido chumbada a proposta do PAN em “reduzir as emissões de CO2 das atuais 6,5 toneladas por pessoa por ano para menos de duas toneladas – o mais rapidamente possível”. Quanto à proposta do BE, apenas caiu a exigência ao Governo para que “adapte rapidamente a economia portuguesa com vista à sua neutralidade carbónica até 2030, desde logo antecipando o fecho das centrais electroprodutoras a carvão no máximo até 2023”.
