Juntas de Freguesia de Évora clarificam descentralização de competências
As três Uniões de Freguesias urbanas de Évora — União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, União das Freguesias de Bacelo e Senhora...
Descentralização de Competências
Évora contra descentralização da Ação Social
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, na passada segunda-feira, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de...
Municípios exigem reforço de verbas para descentralização
Os presidentes das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Seixal, Avis, Silves e Vidigueira reuniram com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)...
Autarcas do Alentejo e Algarve pedem adiamento da descentralização
Os municípios de Alcácer do Sal e Seixal (Setúbal), Avis (Portalegre), Évora, Silves (Faro) e Vidigueira (Beja) pediram o “adiamento” do processo de transferência de...
Primeiros diplomas da descentralização de competências para as autarquias aprovados
O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 13 de setembro, os primeiros 7 diplomas que concretizam a transferência de competências para as Autarquias Locais e...