Seca: “Podem contar com a solidariedade das instituições europeias”, garante Carlos Zorrinho

Serão debatidas na próxima segunda-feira, no Conselho de Ministros Europeu da Agricultura e Pescas, medidas concretas de mitigação dos impactos da seca em Portugal e Espanha, designadamente nas atividades pecuárias e agroalimentares.

Em Estrasburgo, esta semana, o eurodeputado Carlos Zorrinho, afirmou que “Temos de combater com determinação as alterações climáticas, mas ao mesmo tempo, temos de continuar a mobilizar a sociedade, o conhecimento, a tecnologia, a inovação, a partilha de boas práticas, para garantirmos a segurança, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável nos nossos territórios, respondendo aos novos desafios com que somos confrontados”.

Ao intervir no ponto da ordem de trabalhos do PE relativo às secas na Europa, em particular na Península Ibérica, Zorrinho salientou “a oportunidade e a importância deste debate” pois vem demonstrar que “em momentos de exceção, como é o caso da seca extrema, os cidadãos europeus podem contar com a solidariedade das instituições europeias, a começar pela casa da democracia que é este Parlamento”.

O eurodeputado alentejano defendeu, por outro lado, que “os agricultores têm de continuar a dispor da água para produzir de forma eficiente os bens que necessitamos, a água tem de continuar a estar disponível nas torneiras para um uso racional”, bem como a indústria e os serviços que dela precisam “para disponibilizar produtos essenciais”.

A este propósito, o Eurodeputado socialista salientou que o Fundo de Solidariedade da União Europeia “está cá para isso quando for necessário, complementando as ações dos Estados membros e das suas instituições”, salientado o facto de que na próxima segunda-feira no Conselho de Ministros Europeu da Agricultura e Pescas “serão debatidas medidas concretas de mitigação dos impactos da seca em Portugal e Espanha, designadamente nas atividades pecuárias e agroalimentares, por solicitação dos dois Governos”, e adiantando que “outras medidas de solidariedade no plano europeu serão debatidas e acionadas, se e quando necessárias”. 

Socorrendo-se dos números, Carlos Zorrinho afirmou que “o índice de Seca PDSI (Palmer Drought Severity Index) mostra que 45% do território português estava em seca severa ou extrema em janeiro de 2022, enquanto o Índice de Precipitação Normalizada (SPI) evidencia que a maior parte do território espanhol se encontrava nesse mês, numa situação classificada entre ligeiramente seca e muito seca”.

“A Agência Europeia do Ambiente, no relatório recentemente divulgado sobre ‘Riscos climáticos em mutação na Europa’ adverte que o Sul da Europa deve preparar-se para verões mais quentes, secas mais frequentes e um maior risco de incêndio”, recordou Carlos Zorrinho, que sublinhou também o facto da mesma instituição referir ser “provável que a Europa Central registe uma menor precipitação estival, e fenómenos meteorológicos extremos mais frequentes e mais fortes, incluindo precipitação intensa, cheias, secas e riscos de incêndios”.

“A seca extrema, tal como outros fenómenos climáticos severos são estruturais, mas têm impactos conjunturais. Não são neutrais no seu efeito nas pessoas e nos territórios”, sustentou o Eurodeputado socialista, para quem “e preciso evitar que sejam os mais pobres e os mais vulneráveis a sofrer as consequências mais graves”.

Também o grupo dos eurodeputados do PSD, em nota enviada à redação, deram conta da sua participação neste debate e classificaram mesmo esta seca como “uma das mais graves de sempre”.

Tomando a palavra, Álvaro Amaro, sublinhou a situação de seca extrema e pediu à Comissão para que não faltem nem solidariedade europeia, nem medidas dos Governos para mitigar o impacto no sector, referindo ainda que esta seca se deve a uma combinação de fatores conjunturais e estruturais: “um inverno em que praticamente não choveu em Portugal, e fraca capacidade de armazenamento de água de que o país dispõe, apenas 20%”.

Considerou ser necessário “aliviar a pressão causada pelos prejuízos da seca com medidas de apoio financeiro aos sectores mais impactados — tal como a redução de impostos sobre a eletricidade e sobre os combustíveis para os produtores agrícolas” e o desenvolvimento “de uma estratégia comunitária com vista ao “aumento da captação, retenção e armazenamento de águas superficiais”.

No debate com a Comissão Europeia, Álvaro Amaro pediu à comissária Helena Dalli que inste o Governo de Portugal a adotar apoios concretos, como por exemplo, apoio extraordinário para as regiões afetadas, apoio à aquisição de alimentos para animais para compensar a falta de pastagens e apoios à armazenagem de água.

No pacote de medidas, o social-democrata incluiu ainda a isenção temporária de pagamentos à Segurança Social, nomeadamente a Taxa Social Única e a aplicação efetiva da legislação sobre a eletricidade verde.