O Comando Territorial da GNR de Évora identificou, no mês de agosto, uma empresa por descargas ilegais numa estação elevatória de águas residuais, no concelho de Vendas Novas.
Em comunicado, a GNR refere que esta identificação resultou de várias denúncias feitas através da linha SOS Ambiente e Território.
Assim, no âmbito de uma investigação de âmbito criminal e contraordenacional, os elementos do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Montemor-o-Novo “realizaram diversas fiscalizações e detetaram descargas diretas para a linha de água/solo, sem qualquer tipo de mecanismos que assegurem a depuração”.
Segundo a mesma fonte, “as diversas fiscalizações tiveram como resultado o levantamento de 4 autos de contraordenação, remetidos à Agência Portuguesa do Ambiente”.
Além disso, “no seguimento das várias fiscalizações subsequentes, foi possível verificar que as irregularidades se mantiveram, tendo sido elaborado um auto de notícia pelo crime de poluição, remetido ao Tribunal Judicial de Montemor-o-Novo”, acrescenta a GNR no mesmo comunicado.
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