Um homem de 50 anos foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) no concelho de Portel sob a acusação de agredir continuadamente a sua ex-mulher, de 43 anos, e os dois filhos do antigo casal, atualmente com 20 e 14 anos. A detenção ocorreu na passada quinta-feira, motivada por uma avaliação que apontava para um risco “extremo ou elevado” de novas agressões, o que levou à emissão urgente de mandados de captura em menos de 48 horas.
Segundo os dados avançados pelo Ministério Público, o suspeito começou a exercer maus-tratos físicos, psicológicos e patrimoniais logo no início do casamento, em agosto de 2003. Apesar de o casal se ter divorciado em 2009, acabou por se reconciliar após nove meses de separação, um período que não travou o comportamento violento do indivíduo, que incluía ameaças de morte recorrentes contra o núcleo familiar.
A par da violência física e psicológica, o homem é ainda suspeito de falsificar a assinatura da ex-mulher para contrair um empréstimo bancário, uma fraude cometida para saldar dívidas resultantes de comportamentos aditivos. O suspeito foi ouvido no dia seguinte à detenção em primeiro interrogatório judicial no tribunal de Évora, onde foi formalmente indiciado por três crimes de violência doméstica agravada e um crime de falsificação de documento.
O Ministério Público considerou que existia perigo de o arguido continuar com os crimes ou perturbar o processo, tendo por isso pedido a aplicação da medida de coação mais grave, a prisão preventiva. Contudo, o juiz de instrução criminal recusou a prisão e decidiu libertar o homem.
Em alternativa, o tribunal aplicou o termo de identidade e residência e proibiu o arguido de se aproximar ou contactar as vítimas e a habitação destas, uma restrição que será controlada através de pulseira eletrónica ou outros meios técnicos de vigilância à distância. O Ministério Público informou que vai analisar os fundamentos desta decisão judicial para avaliar a apresentação de um recurso, enquanto o inquérito e as investigações prosseguem sob a coordenação da secção especializada do DIAP de Évora, com o apoio técnico do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da GNR.
