A Câmara Municipal de Fronteira vai lançar um programa de apoio a famílias e empresas, com uma dotação inicial de 35 mil euros, avança a Rádio Portalegre.
Rogério Silva explicou que este programa tem a natureza de um fundo de emergência municipal, com apoios a fundo perdido às famílias e empresas do concelho que “eventualmente se viram afetadas em 2020 pela pandemia da covid-19”.
De acordo com o autarca, a iniciativa prevê a aplicação da taxa de IMI no mínimo legalmente admissível, a que acresce a redução em função do número de dependentes. Além disso, contempla ainda a isenção de derrama para as micro e pequenas empresas, a manutenção das isenções das taxas de esplanada no ano de 2021 e a manutenção da redução de 50 por cento das rendas comerciais em espaços municipais.
Note-se que as candidaturas estarão disponíveis a partir de janeiro de 2021.
