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Política Nacional

Depois do Algarve, o Alentejo. Governo garante que vai investir nas infraestruturas da água no território

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, destacou esta semana a água como o maior exemplo de articulação entre a agricultura e o ambiente, apontando os investimentos em curso e o reforço da capacidade de rega como as grandes prioridades do Governo. Durante a sessão de abertura da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, a governante afirmou categoricamente que a estratégia nacional para a água não é uma manifestação de intenções, mas sim um plano de execução, sublinhando que já existem obras no terreno e projetos em fase avançada de desenvolvimento.
De acordo com a ministra, estão atualmente em curso no Algarve intervenções no ciclo urbano da água que totalizam cerca de 800 milhões de euros, abrangendo a reutilização de águas residuais, o reforço de infraestruturas e o melhor aproveitamento dos recursos existentes. Maria da Graça Carvalho indicou que o foco do investimento está agora a deslocar-se para o Alentejo, onde destacou a construção da barragem do Pisão, uma obra esperada há 70 anos e atualmente em execução, bem como outros projetos das Águas Públicas do Alentejo avaliados em mais de 250 milhões de euros. Adicionalmente, referiu o lançamento iminente da barragem de Girabolhos, no Mondego, que será destinada ao controlo de cheias, ao abastecimento público e à produção de energia.
Como resultado direto da recente recuperação das reservas hídricas do país, a governante adiantou que a Agência Portuguesa do Ambiente já levantou a maioria das restrições à captação de águas subterrâneas, mantendo limitações em apenas uma massa de água na região algarvia. No âmbito do reforço da disponibilidade hídrica para o setor agrícola, a ministra anunciou um aumento do volume máximo anual do Alqueva de 620 para 730 hectómetros cúbicos, o que vai permitir concretizar o bloco de rega de Moura, uma infraestrutura reivindicada há várias décadas. Ao defender que o atual Governo está a concretizar projetos sucessivamente adiados, Maria da Graça Carvalho assegurou que se tratam de promessas com décadas que estão finalmente a avançar no terreno.
A governante enquadrou todas estas medidas numa visão mais ampla de articulação entre a agricultura, o ambiente e a energia, salientando que o setor agrícola é essencial para a economia, o emprego e a coesão territorial, assumindo igual importância para a sustentabilidade e para a resposta às alterações climáticas. Sustentando que falar de agricultura é cada vez mais falar de ambiente, de biodiversidade, de recursos hídricos e de energia, a ministra destacou a aposta no biometano como prioridade governativa, a par de programas de apoio à eficiência energética e à produção de energia renovável no setor agrícola, incluindo o agrofotovoltaico. Sublinhou ainda a forte cooperação entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura, apontando medidas conjuntas como os apoios ao pastoreio para a redução de combustível florestal, uma iniciativa financiada em 30 milhões de euros pelo Fundo Ambiental.
Questionada sobre as críticas da associação ZERO, que considera a construção de novas barragens um modelo ultrapassado com impactos negativos nos ecossistemas e ineficaz contra a escassez hídrica, a ministra rejeitou a acusação. Maria da Graça Carvalho garantiu que todos os projetos são alvo de um grande rigor e escrutínio ambiental e que as decisões têm sido devidamente validadas por via judicial.

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