“A proteção de dados, a cibersegurança, a interoperabilidade ou a prevenção de fraudes são domínios em que o papel de regulação e de garante duma governação múltipla e transparente deve ser assegurada também pelas entidades públicas, nos seus diversos patamares”, defendeu o Eurodeputado eborense Carlos Zorrinho ontem na sessão plenária de Estrasburgo ao intervir na pergunta oral sobre “Tecnologias de cadeia de blocos e aplicações de cifragem progressiva: reforçar a confiança através da desintermediação”.
Sustentando que “as tecnologias de cadeia de blocos (Blockchain) e as aplicações de cifragem progressiva (Ledger Technologies) visam aumentar a confiança, o controlo e a transparência num conjunto de processos que são cada vez mais complexos e fundamentais nas várias dimensões da nova sociedade digital”, o eurodeputado socialista realçou, porém, que seu “impacto não é automático” nem “a tecnologia é neutral”.
“Precisamos garantir que as novas soluções baseadas na inovação digital incorporam os valores e os princípios civilizacionais que desenvolvemos e partilhamos no espaço comum europeu” afirmou Zorrinho, para em seguida reforçar que a UE precisa igualmente de ser competitiva “à escala global também nestas tecnologias, mas esta competitividade não pode ser conseguida a qualquer preço”.
Considerando que “as questões colocadas à Comissão Europeia exigem uma resposta ponderada, mas rápida”, o Deputado socialista ao Parlamento Europeu pediu que seja criado “um quadro de segurança jurídica e de robustez em relação ao controlo dos processos e aos riscos de apropriação indevida de poder sem legitimação adequada”
Neste domínio tecnológico determinante, de acordo com o Eurodeputado socialista, a União Europeia deve prosseguir “a disseminação de protocolos de desenvolvimento que fomentem a descentralização e a verificação transparente”, considerando ainda que “a criação do observatório europeu para o Blockchain e a parceria europeia assinada recentemente por 26 países para desenvolver uma infraestrutura comum neste domínio (que inclui Portugal) mostram o sentido em que temos que continuar a evoluir”.
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