O orçamento da Câmara Municipal de Castelo de Vide para 2021 é superior a 11,1 milhões de euros, sendo “o mais elevado de sempre”, afirmou à agência Lusa o presidente do município.
António Pita, que está a cumprir o segundo mandato, eleito pelo PSD, disse que este “é um orçamento histórico por ser de longe o mais elevado de sempre, com mais de 11,1 milhões de euros, graças à receita prevista por via de fundos comunitários”.
O orçamento, superior ao deste ano em mais de três milhões de euros, foi aprovado na mais recente reunião do executivo municipal, com dois votos a favor dos eleitos do PSD, dois votos contra dos eleitos do PS e uma abstenção de um eleito do PSD.
Segundo o autarca, este orçamento vai permitir concretizar três obras e avançar com outras duas consideradas, na totalidade, “fundamentais” para o desenvolvimento do concelho. Em 2021, o município espera inaugurar o Museu Salgueiro Maia — Casa da Cidadania, o Museu Casa da Inquisição e o Centro de Interpretação Garcia d´Orta.
De acordo com António Pita, “a inauguração do Museu Salgueiro Maia – Casa da Cidadania está previsto para o dia 1 de julho, conta com um investimento de 1,5 milhões de euros e este situa-se no castelo. Trata-se de uma intervenção de recuperação do castelo com a instalação do museu”.
Já “o Museu Casa da Inquisição teve um investimento de 500 mil euros e está previsto abrir em maio. O Centro de Interpretação Garcia d´Orta conta com um investimento de 1,5 milhões de euros e está previsto abrir durante os meses de verão”.
Outras das obras anunciadas são a requalificação da zona industrial e a criação de uma área de acolhimento empresarial (ninho de empresas).
O autarca referiu ainda que “a obra da zona industrial está prevista terminar durante o mês de maio, no valor de 1,1 milhões de euros, e a obra da área de acolhimento empresarial deverá terminar em agosto, com um investimento de 1, 2 milhões de euros”.
Para o próximo ano, o município disse também esperar avançar com as obras de requalificação da Escola Garcia de Orta (edifício do agrupamento de escolas), no valor de 1,4 milhões de euros, e a construção de uma nova extensão do centro de saúde em Póvoa e Meadas, com um investimento de 300 mil euros.
Quanto à pandemia de covid-19 que continua a afetar vários setores de atividade, o município decidiu manter em 2021 o “gabinete de crise” de apoio a empresários e associações, manter as políticas de apoio às instituições particulares de solidariedade social e aos bombeiros voluntários.
Já em matéria de impostos, a autarquia vai manter a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos em 0,30% (o limite mínimo legal, enquanto o máximo é de 0,45%) e devolver 2,5% da taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aos munícipes com domicílio fiscal no concelho. Vai ainda cobrar uma taxa de Derrama de 1,5% às empresas com sede ou atividade no concelho e que tenham lucros superiores a 150 mil euros, uma receita que reverte, na totalidade, para a associação de bombeiros de Castelo de Vide.
O orçamento vai ser sujeito a votação na reunião da Assembleia Municipal de Castelo de Vide, na próxima sexta-feira, constituída por 11 eleitos do PSD, sete do PS e um da CDU.
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