O programa Alentejo 2030 lançou dois avisos de concurso para a proteção dos recursos hídricos e a gestão dos riscos associados à água no Alentejo e no Algarve, com uma dotação global de 2.475.000 euros.
Em comunicado citado pela agência Lusa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explicou que os dois avisos de concurso, com candidaturas abertas, estão enquadrados na Estratégia “Instrumento Territorial Integrado Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo”.
“Estes avisos têm como objetivo aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território face às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar informação sobre os seus impactos”, lê-se no documento.
As intervenções a apoiar integram-se no plano de ação da referida estratégia e “visam a mitigação dos efeitos das cheias e inundações, bem como o reforço da monitorização e estudo das massas de água na região”.
O aviso de concurso com a dotação mais avultada, mais precisamente 1.650.000 euros, com um cofinanciamento máximo de 85% através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), diz respeito à “Gestão de Recursos Hídricos (Ações de Monitorização e Estudos)”.
O objetivo passa por apoiar “iniciativas de estudo e monitorização dos recursos hídricos, abrangendo ações como o reforço do conhecimento sobre linhas de água e disponibilidades hídricas em contexto de alterações climáticas.
As outras ações apoiadas pelo aviso são a monitorização dos recursos hídricos e sistemas de apoio à gestão de eventos de cheias e inundações e ainda estudos de segurança e análise do comportamento de barragens.
As candidaturas podem ser apresentadas em três fases, a primeira delas até 30 de maio, a segunda até 30 de setembro e a terceira até 19 de dezembro deste ano.
O outro aviso de concurso, com uma dotação de 825.000 euros, com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER, está centrado na “Gestão de Recursos Hídricos (Proteção contra Cheias e Inundações)”.
“Este aviso destina-se ao financiamento de intervenções que contribuam para minimizar os impactos das cheias e inundações”, indicou a CCDR Alentejo.
As ações a apoiar são o desassoreamento, desobstrução e remoção de materiais dos cursos de água e albufeiras, criação de espaços de inundação natural e reabilitação e construção de infraestruturas e implementação de medidas de minimização de cheias e inundações.
De acordo com a comissão de coordenação, “estas medidas representam um passo significativo na promoção da resiliência climática e na proteção dos ecossistemas hídricos do Algarve e Alentejo, contribuindo para um futuro mais sustentável e seguro para as comunidades locais”.
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