O Alentejo 2020 abriu, no âmbito da Prioridade de Investimento (PI) 1.2, dois novos concursos para projectos de interesse especial e de interesse estratégico de I&D, projetos de I&D individuais e projetos de I&D em co-promoção, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento tecnológico (SI I&DT) Regime Contratual de Investimento (RCI).
São enquadráveis projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos.
As entidades beneficiárias dos apoios previstos são as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. No caso dos projetos em co-promoção, também são beneficiárias as entidades não empresariais do Sistema de I&I.
São suscetíveis de apoio os projetos de interesse especial e de interesse estratégico de I&D inseridos no Regime Contratual de Investimento, promovidos por uma empresa no caso dos projetos de I&D individuais, ou realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do sistema de I&I, liderados por uma empresa, no caso dos projetos em co-promoção, que obedeçam às seguintes disposições:
a) Projetos de interesse especial de I&D – projetos de grande dimensão cujo custo total elegível seja igual ou superior a 10 milhões de euros e que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos;
b) Projetos de interesse estratégico de I&D – projetos que sejam considerados de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinadas regiões, como tal reconhecidos, a título excecional, por Despacho Conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do Desenvolvimento Regional e da Economia, independentemente do seu custo total elegível.
Estes concursos têm uma dotação financeira de 250 mil euros e encontram-se abertos até 31.12.2017.
Pode consultar os avisos no site do Alentejo 2020.
