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MUDAR A SRª PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA COM QUE INTENÇÕES?

Em entrevista à rádio TSF, a Sra. Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que, na sua análise jurídica, “há um mandato longo e um mandato único" da PGR, dando a entender que a Dra. Joana Marques Vidal deixará o cargo em outubro.

No mesmo dia, à tarde, no debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo ainda não tomou qualquer decisão sobre o futuro da PGR, mas admitiu concordar com a “interpretação jurídica pessoal” da senhora ministra de que se trata de um mandato único.

O GOVERNO E AS SUAS MATREIRICES

O Governo avançou no último dia do ano, de forma sorrateira e praticamente à socapa, com um novo aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Segundo uma portaria publicada pelo Governo em Diário da República, este aumento entrou em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018.

EMPRESAS COM VIDA DIFÍCIL NO ALENTEJO

Deve haver uma prioridade: eliminação de problemas e bloqueios legais e administrativos que dificultam a vida às empresas.

Estes 2 últimos anos não têm sido nada “saborosos” para as nossas empresas. Sobretudo para as micro, pequenas e médias empresas (MPME).

As empresas têm sido sistematicamente atacadas por este governo. Desde o agravamento fiscal no Alojamento Local a outros setores dinâmicos da atividade económica. O aumento do IRC, ISP, Derrama, IUC, impostos sobre o açúcar e outros impostos, têm vindo a agravar fortemente a capacidade de tesouraria das empresas.

A DEGRADAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE ÉVORA

Com este Governo temos tido uma forte degradação dos serviços públicos. Muitas são as situações que tenho vindo a anunciar.

Considero que as referentes às áreas da saúde e da educação são as mais graves. São também as que mais se repetem.

É nesse sentido que apresento o caso mais recente na área da saúde:

Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).

VALORIZAR O PATRIMÓNIO MEGALÍTICO E ROMANO DO CONCELHO DE ÉVORA

Recentemente apresentámos na Assembleia da República 2 iniciativas para valorização do património Megalítico e Romano do concelho de Évora

1 – Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de abandono e de degradação do Cromeleque dos Almendres, Menir dos Almendres, Anta Grande do Zambujeiro e Cromeleque Vale Maria do Meio.

No distrito de Évora existem centenas de monumentos pré-históricos — antas, menires e cromeleques, vestígios que fazem desta Região, uma das mais importantes do país em termos arqueológicos.

O FUTURO DA EUROPA

Quando colocamos a pergunta qual o foco da união Europeia e quais as linhas que devem suportar os orçamentos futuros, penso que não podem existir quaisquer hesitações que tem que estar suportado no crescimento económico.

A Europa tem que estar centrada nas pessoas. Essa é a grande diferença entre a União Europeia e outros países e regiões do Mundo.

Pedir aos cidadãos, pedir às empresas novos impostos ou mais carga fiscal, é um absurdo! A carga fiscal já é demasiado pesada e inibitória das liberdades.

O GOVERNO QUE MALTRATA O ALENTEJO

Na crónica desta semana apresento dois casos demonstrativos da falta de solidariedade do Governo para com o Alentejo: Um dos temas tem a ver com a falta de assistentes operacionais nas escolas de Évora; outro tema tem a ver com a supressão de comboios na linha de Casabranca – Beja.

O discurso oficial não é esse. Não bate certo! Por isso, torna-se fundamental alertar para estas graves situações.

 

1 - Falta de 42 assistentes operacionais nas escolas do concelho de Évora

ATRASOS NOS CONCURSOS ATRASAM A TECNOLOGIA

GRAVES ATRASOS NA ABERTURA DE CONCURSOS PARA PROJETOS NA ÁREA DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA.

 

Estamos praticamente a completar 2 anos de Governo do PS com apoio do BE, PCP e PEV.

No entanto, ainda não foram abertos os concursos de candidaturas para: desenvolvimento de infraestruturas na área da transferência de tecnologia; criação parques ciência e tecnologia; criação de incubadoras de base tecnológica; criação de viveiros de empresas; criação de ninhos de empresas; criação de Áreas de Acolhimento Empresarial; criação de Centros de Negócios.

JUSTIÇA INJUSTA

Há poucos dias atrás fui contactado através de mail por um cidadão de Évora para falar sobre questões relacionadas com "Taxas de Justiça" e "Custas Processuais" pelo lesado/vítima, mas também sobre a forma como se processa o Requerimento de Proteção Jurídica – Pessoa Singular.

Este magnifico ato de cidadania merece ser relatado. Obviamente respeitando o anonimato da pessoa em questão.

Passo a descrever de uma forma muito sucinta em várias etapas a situação em concreto:

URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL DE ÉVORA EM RUTURA

Tive conhecimento através de informação prestada por um conjunto de médicos do Hospital Espírito Santo de Évora, sobre potenciais riscos graves de rutura no Serviço de Urgência pediátrica do Hospital Espírito Santo de Évora no mês de julho.

As denúncias apresentadas são as seguintes:

1 - As limitações na contratação de médicos pediatras para o serviço de urgência leva a que durante o mês de julho não exista pediatria escalado em oito períodos de 12 horas;

2 - Esta situação é do conhecimento do Conselho de Administração do Hospital;

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