18 Setembro 2014      01:00

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Serviço Nacional de Saúde: evolução ou retrocesso?

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um dos temas em destaque da actualidade, estando presente na agenda política nacional. Atingidos os 35 anos da sua criação, representa uma vitória da afirmação dos valores de igualdade e acesso universal à saúde, constituindo um salto gigante no desenvolvimento da democracia em Portugal, e sendo salvaguardado pela Constituição, é um dos pilares estruturais da sociedade.

O que me preocupa neste momento em relação ao SNS, e não descurando a sua evolução positiva desde que foi estabelecido, nem algumas estratégias implementadas para a sua melhoria, é a contracção de que tem vindo a ser alvo, assente em cortes e reduções, com a desculpa da não sustentabilidade do formato em que actualmente se rege.

A forma como vejo as opções de investimento e sustentabilidade de um Estado, é assente em áreas-chave, como a educação ou a saúde, e neste sentido, tem impreterivelmente que possuir um SNS de altíssima qualidade, e não podem ser os cerca de 5% de peso em despesa no PIB nacional, que dificultam tanto a aposta orçamental neste âmbito. Pelo contrário, deve ser entendido como o espelho da elevação do desenvolvimento efectivo do país, e medido pelo impacto positivo que vai ter nas pessoas.

Um aspecto a assinalar, em termos do comportamento dos utentes no ano passado, é o aumento das despesas gastas em saúde pelas famílias portuguesas nas clínicas e hospitais privados, levando a números semelhantes aos da década de 80 do século passado (Dados da OCDE). A década de 80 representava um período ainda de consolidação do SNS, o que torna esta realidade preocupante, podendo desta forma ser entendida como um retrocesso.

Este cenário do SNS, deve levar-nos a pensar profundamente nas causas que o estão a provocar, e na elaboração de uma análise mais séria e uma aposta mais explícita nesta área, tanto ao nível do financiamento, como no ambiente organizacional proporcionado aos profissionais da saúde, sobretudo aos médicos e enfermeiros.

A melhoria e aperfeiçoamento do SNS devem ser entendidos como um investimento e não como um custo, sempre com o objectivo final de melhorar o atendimento aos doentes, porque é a saúde dos portugueses que está em causa.

O acesso universal à saúde para todos os cidadãos, e o pressuposto de ser tendencialmente gratuito, são respectivamente, o propósito inicial para que o SNS foi criado, e a forma como deve ser praticado, pelo que, não deve ser desvirtuado da sua mais pura essência e razão de existir.

Cantares alentejanos

Para terminar, e por ser natural de Serpa e reconhecer a qualidade dos cantares alentejanos do meu concelho de origem, quero felicitar de forma muito especial e carinhosa, a actuação do Grupo Coral da Casa de Povo de Serpa e os Camponeses de Pias, nos claustros dos Jerónimos em Lisboa no fim-de-semana passado, na promoção do documentário de Sérgio Tréfaut Alentejo, Alentejo, que se irá estrear hoje nos cinemas (notícia Diário de Notícias). 

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