A possível integração dos negócios de refinação e comercialização de combustíveis da Galp e da espanhola Moeve está a suscitar preocupações quanto ao futuro controlo da refinaria de Sines e às implicações para a segurança energética de Portugal.
Segundo o Jornal de Negócios, especialistas do setor energético e associações receiam que a operação reduza a influência portuguesa sobre uma infraestrutura considerada estratégica para o abastecimento nacional. Alguns dos especialistas ouvidos pelo jornal, sob anonimato, alertam para os riscos de uma eventual aprovação do acordo nos moldes previstos.
Anunciada em janeiro, a operação prevê a criação de duas estruturas empresariais distintas. Uma ficará responsável pelas atividades de refinação, petroquímica e comercialização de combustíveis, enquanto a outra reunirá as redes de postos de abastecimento e os negócios ligados à mobilidade.
Na estrutura dedicada à atividade industrial, a Galp deverá deter uma participação minoritária superior a 20%, ficando a maioria do capital nas mãos dos acionistas da Moeve, entre os quais se encontram o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala, e o fundo norte-americano Carlyle.
A refinaria de Sines é a única unidade de refinação de petróleo em funcionamento em Portugal e desempenha um papel relevante no abastecimento do mercado nacional. Uma alteração do controlo acionista poderá ter implicações nas decisões de investimento, na manutenção da capacidade de produção e na gestão da infraestrutura, embora estas consequências dependam dos termos finais da operação.
Em agosto, a Associação para o Desenvolvimento Económico (SEDES) alertou para o risco de as decisões relativas à refinaria passarem a depender de interesses empresariais externos. A associação defendeu garantias quanto à continuidade da atividade, ao investimento futuro e à preservação do conhecimento técnico associado à indústria de refinação.
O Governo tem afirmado que acompanha o processo e que a operação terá de salvaguardar o interesse estratégico nacional. No início de outubro, o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, indicou que a aprovação dependeria da garantia da importância estratégica da refinaria de Sines.
A operação aguarda uma decisão governamental. O processo mantém em debate o equilíbrio entre a reorganização empresarial dos negócios da Galp e da Moeve e a necessidade de salvaguardar a segurança do abastecimento energético português.
Para Sines e para o litoral alentejano, a decisão tem também relevância económica, tendo em conta o emprego direto e indireto associado à refinaria e as ligações da unidade a outras atividades industriais e logísticas da região.
