O projeto das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e a que a Lusa teve acesso, refere que uma candidatura ao Projeto Importante de Interesse Europeu Comum Hidrogénio deverá ser apresentada durante o segundo semestre deste ano, e o projeto industrial de produção em Sines irá começar a concretizar-se em 2021.
De acordo com o documento, “dar-se-á seguimento dos trabalhos com vista à formação de um consórcio para a instalação de um ‘cluster’ industrial de Hidrogénio Verde em Sines, prevendo-se a apresentação de uma candidatura ao IPCEI [sigla em inglês para Projeto Importante de Interesse Europeu Comum] durante o segundo semestre de 2020 e início dos trabalhos de implementação do projeto durante 2021”.
No documento lê-se ainda que, “durante 2020, serão aprovados os procedimentos necessários aplicáveis às várias vertentes da cadeia de valor dos gases renováveis, incluindo o licenciamento de instalações e a regulamentação da injeção de hidrogénio nas redes de gás natural”.
O Governo recorda o objetivo de diversificar as fontes energéticas e reduzir a dependência energética, promovendo a produção e o consumo de gases renováveis, através do desenvolvimento e implementação de tecnologias para a sua produção, armazenamento, transporte e consumo, em particular o hidrogénio verde.
Adicionalmente, o executivo aprovou a Estratégia Nacional para o Hidrogénio para promover “a introdução gradual do hidrogénio numa estratégia, mais abrangente”, de transição para uma economia descarbonizada.
Assim, “já tiveram início os trabalhos relativos a alterações legislativas para a injeção de Gases Renováveis nas redes de gás, nomeadamente através do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, bem como já se iniciariam os trabalhos para a formação de um consórcio para a instalação de um ‘cluster’ industrial de Hidrogénio Verde em Sines”, é explicado nas GOP para 2021.
Na Estratégia Nacional para o Hidrogénio (ENH2) é apontado que o investimento previsto no projeto industrial de produção de hidrogénio verde em Sines poderá ser superior a 1,5 mil milhões de euros.
No mesmo documento, o Governo acrescenta tratar-se do “projeto âncora de grandes dimensões à escala industrial de produção de hidrogénio verde, focado em alavancar a energia solar, mas também eólica, enquanto fatores de competitividade, tirando partido da localização estratégica de Sines”.
O objetivo do executivo é instalar uma unidade industrial com uma capacidade total em eletrolisadores de, pelo menos, um gigawatt (GW) até 2030, um investimento que poderá “posicionar Sines, e Portugal, como um importante ‘hub’ de hidrogénio verde”.
