A Câmara Municipal de Portalegre acaba de aprovar a redução da Taxa pela Realização, Reforço e Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas, tornando “a construção e o investimento no concelho mais barato em média 60%”.
Em comunicado, a autarquia refere que a esta proposta “foi plasmada no Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas e Compensações Urbanísticas para o Concelho de Portalegre proposto pelo Executivo Municipal”, e tem como objetivo “aliviar a pressão fiscal para munícipes e investidores”.
Assim, esta medida “surge como forma de incentivar a atividade económica, atrair investimento e novos residentes, promovendo o incentivo à nova construção, à reconstrução e à requalificação urbanística”, explica o município.
A mesma fonte afirma que, em 2022, o valor do metro quadrado do preço de construção da habitação no concelho de Portalegre situava-se nos 830,03 euros. Para 2023, “o valor em euros correspondente ao valor médio da construção por metro quadrado a fixar anualmente, nos termos da portaria aplicável para efeitos de Imposto Municipal de Imóveis, passa a 532 euros”.
Além disso, a autarquia adianta que o pacote de incentivos fiscais e redução de taxas para 2023 previsto no novo Regulamento abrange áreas como a fixação populacional, acolhimento empresarial, reabilitação dos centros históricos e turismo, “tocando diretamente as famílias e as empresas”.
Esta medida “configura a estratégia municipal de promoção da requalificação urbanística, com reduções que podem chegar aos 70%”, conclui o município.
Fotografia de jn.pt
