A reabilitação do Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo, perdeu o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), após dois concursos desertos para as obras.
A informação foi adiantada pelo ainda presidente da Câmara Municipal, Olímpio Galvão, que disse à agência Lusa que estes concursos públicos ficaram desertos “por não existirem empresas de construção civil interessadas” em fazer a empreitada.
“Ficando este segundo concurso deserto, é claro que as verbas tinham que ser reprogramadas para outras obras que estejam a ocorrer e em vias de ser executadas até ao prazo de junho de 2026 e [por isso] perdemos a verba do PRR”, afirmou o responsável.
O autarca explicou que a reabilitação do convento ficou sem financiamento do PRR porque já “não dava tempo para reorçamentar o projeto”, lembrando que as obras tinham de estar concluídas em agosto de 2026 e a empreitada ainda demoraria um ano.
Em maio de 2024 foi lançado um primeiro concurso, no valor de 6,1 milhões de euros a que acrescia o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), para reabilitar a totalidade do convento, mas ficou deserto.
Segundo Olímpio Galvão, após esse primeiro procedimento ter ficado deserto e para tentar aproveitar o financiamento do PRR, a empreitada foi dividida em duas fases e foi lançado um outro concurso para a primeira delas, no valor de 3,5 milhões de euros mais IVA.
“Apresentámos o projeto a algumas empresas de construção civil, mas nenhuma se mostrou interessada. Foi dito que não era tanto pelo tempo para fazer a obra, que era apertado, menos de um ano, mas pelo valor”, salientou.
O presidente cessante do município considerou que esta situação se deve à “crise das empresas de construção civil”, referindo que “todas as câmaras concorrem umas contra as outras para conseguirem ter” quem lhes faça as obras.
“Passámos uma fase, neste mandato, em que as empresas escolhiam apenas as melhores obras, aquelas que lhes compensavam em termos financeiros” e também que permitissem gerir o pessoal, porque “há uma grande falta de mão-de-obra na construção civil”, disse.
De acordo com o autarca, o instituto público Património Cultural comprometeu-se a estudar alternativas para o financiamento das obras, através do Orçamento do Estado ou de outros fundos europeus.
“Infelizmente, já não será comigo, será com um novo executivo da Câmara de Montemor-o-Novo”, assinalou Olímpio Galvão, que não conseguiu ser reeleito presidente do município pelo PS nas eleições autárquicas realizadas no dia 12 deste mês.
O ainda presidente da autarquia disse esperar que a futura gestão CDU possa dar continuidade ao trabalho com o Património Cultural. “Acredito e espero seriamente que este projeto seja executado nos próximos anos”, pois, “tem muito mais maturidade que muitos projetos que há por esse país fora”, acrescentou.
O Convento da Saudação, cedido pelo Estado à Câmara de Montemor-o-Novo em 2018, já beneficiou de obras de escoramento, num investimento de 1,6 milhões de euros, financiadas pelo Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
Situado no castelo da cidade, o imóvel é a “casa” da estrutura cultural O Espaço do Tempo, que, por o projeto de reabilitação ainda não ter avançado, tem agora o seu centro artístico e cultural a funcionar em vários espaços da cidade.
Classificado como Monumento Nacional, o Convento de Nossa Senhora da Saudação pertenceu à Ordem Dominicana e acolheu sempre grande número de religiosas, até que, no século XIX, na sequência da extinção das ordens religiosas, foi ocupado pelo Estado, que aí instalou um asilo (até aos anos 60 do século XX).
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