A Câmara Municipal de Grândola, agora liderada por Luís Vital Alexandre, manifestou “a sua total discordância” ao projeto de exploração mineira da Lagoa Salgada.
Em comunicado, a autarquia refere que o projeto, localizado nos concelhos de Grândola e de Alcácer do Sal, obteve, em 2022, o estatuto de projeto de potencial interesse nacional (PIN), encontrando-se “em fase de licenciamento público”.
Segundo a mesma fonte, “a atribuição do PIN só foi possível porque a Câmara de Grândola, no mandato anterior, escolheu não se pronunciar sobre a matéria e não entregou um parecer à AICEP, a entidade que gere os projetos de interesse nacional”.
Luís Vital Alexandre afirma que é necessário “corrigir o enorme erro que o Executivo anterior cometeu ao não apresentar o parecer que lhe foi solicitado sobre o reconhecimento do interesse nacional do projeto”.
Neste sentido, o autarca reuniu com a AICEP Portugal Global, a entidade responsável pelo estatuto PIN, e formalizou, por escrito, um pedido de reavaliação do reconhecimento do estatuto de potencial interesse nacional à Mina da Lagoa Salgada.
O presidente do município sublinha ainda que a proposta de declaração ambiental desfavorável que precedeu esta nova consulta pública sobre o projeto reformulado “evidencia dados muito preocupantes”, pelo que “é urgente que o Governo e o Parlamento se possam envolver neste assunto, com frontalidade”.
Por este motivo, o autarca solicitou uma audiência com carácter de urgência à Ministra do Ambiente e Energia e uma audiência ao presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia.
Além disso, o executivo municipal “formalizou o pedido de prorrogação do prazo de consulta pública e está a trabalhar com os serviços da Câmara e o apoio de uma equipa especializada em estudos de impacte ambiental, e com experiência na área das minas, com o objetivo de emitir um parecer rigoroso e fundamentado que reflita as preocupações do Município face ao projeto da Mina da Lagoa Salgada”.
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