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Politica Nacional

Espanha proíbe há 16 anos navegação de barcos portugueses na albufeira de Alqueva

A navegação de embarcações registadas em Portugal na albufeira da Barragem de Alqueva, no rio Guadiana, está proibida pelas autoridades espanholas desde 2010, por temores de que estas possam transportar espécies invasoras aquáticas para águas sob jurisdição espanhola, segundo comunicação recente difundida pelos meios de comunicação portugueses.

Apesar de a Barragem de Alqueva ser a maior reserva de água artificial em Portugal e um recurso hídrico estratégico — essencial para abastecimento público, regadio e produção de energia — a proibição tem mantido limites às atividades náuticas de barcos portugueses que pretendam navegar na albufeira em zonas fronteiriças.

O motivo invocado pelas autoridades espanholas prende-se com a proteção da sua própria albufeira e sistemas hídricos face ao risco de introdução de espécies aquáticas invasoras que podem ser transportadas por cascos, acessórios ou água de lastro das embarcações. Estes organismos podem causar impactos ambientais e económicos significativos nos ecossistemas naturais.

Uma publicação divulgada nas redes sociais, citando a notícia original, refere que portugueses enfrentam restrições inequivalentes nesta área: enquanto embarcações espanholas podem navegar na albufeira sem limitações, as portuguesas estão sujeitas a proibição e a eventuais taxas para atracar em cais em território espanhol.

Este impasse ilustra as divergências existentes entre as posições ibéricas quanto à utilização e gestão partilhada de recursos hídricos transfronteiriços como o sistema do Guadiana/Alqueva, que fazem parte de acordos e negociações contínuas entre os dois países no âmbito da cooperação bilateral e das normas da União Europeia.

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