O concelho de Arronches, no distrito de Portalegre, foi dos poucos concelhos portugueses a obter um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira em 2019, divulgou o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado hoje, terça-feira.
De acordo com os indicadores de um “ranking global”, a pontuação máxima foi obtida pelo Porto, com 1744 pontos em 1900 possíveis, seguido de Lagoa, no Algarve, e Arronches, no distrito de Portalegre.
No Anuário a que a Lusa teve acesso, Arronches obteve 1.635 pontos.
O estudo, realizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, destaca que “só 75 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira – com base nos indicadores selecionados por este Anuário – ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global”.
Segundo o documento, 49 dos 75 municípios com nível global satisfatório obtiveram entre 50% e 70% da pontuação máxima possível. A situação “não foi muito favorável aos restantes 233 municípios (75,6% do total do universo)”, já que apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do “ranking global”, ou seja, menos de 950 pontos.
Os autores do estudo sublinham ainda que se conclui que, “genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”.
Para chegarem a este “ranking”, os autores tiveram em consideração as prestações municipais em 10 indicadores: Índice Liquidez, Razão entre o Resultado Operacional (deduzido de amortizações e provisões) e os Proveitos Operacionais, Peso Passivo exigível no Ativo, Passivo por habitante, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Grau de execução do saldo efetivo, Índice de Dívida Total, Índice de Superavit e Impostos diretos por habitante.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto entre a OCC e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
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