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Saúde

Amianto em edifícios públicos continua por erradicar no Alentejo

O processo de erradicação de amianto em edifícios públicos em Portugal mantém-se sob forte escrutínio político e social, duas décadas após a União Europeia ter proibido a comercialização e utilização deste material devido às suas propriedades cancerígenas. A lentidão na remoção destas estruturas motivou uma recente interpelação da Iniciativa Liberal ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, questionando os prazos para a eliminação total de uma substância que ainda resiste em escolas, hospitais e outros imóveis do Estado. Segundo o levantamento efetuado pela Estamo — a entidade gestora do património imobiliário público —, o país encerrou o segundo semestre de 2025 com 1397 edifícios estatais sinalizados com amianto. O atraso agrava-se pelo facto de apenas 19 imóveis terem recorrido, até essa data, ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP), criado em 2020 para financiar estas intervenções a fundo perdido.
Na região do Alentejo, o panorama distribui-se de forma preocupante por vários distritos, alternando entre planos de contingência técnica, alertas sindicais e obras de remoção tardias. No distrito de Beja, estão identificados 19 edifícios públicos que concentram 75 ocorrências específicas de amianto, sendo que 59 destas situações foram catalogadas com o nível máximo de urgência (Prioridade 1). O concelho de Beja centraliza a maioria dos casos regionais, destacando-se a Base Aérea n.º 11 com 50 ocorrências sinalizadas, a par do edifício do ex-governo civil, quartéis de segurança, tribunais e o campus do Instituto Politécnico de Beja. No Hospital José Joaquim Fernandes, também em Beja, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) confirmou a presença de amianto na cobertura do armazém geral. Embora relatórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) classifiquem a qualidade do ar como controlada, foram detetados resíduos de elevado potencial de libertação de fibras num mezanino, forçando o isolamento preventivo do espaço até à execução de obras integradas na futura ampliação hospitalar.
Já no distrito de Évora, o problema ganha escala ao nível do poder local e das infraestruturas municipais. De acordo com denúncias formais avançadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), foram inventariadas pelo menos 30 instalações sob tutela autárquica, distribuídas por 10 concelhos da região, onde persistem coberturas de fibrocimento com forte probabilidade de conter amianto. Estes casos afetam sobretudo espaços de uso diário e operacional, como pavilhões gimnodesportivos, piscinas públicas e estaleiros municipais. Paralelamente, o inventário do Estado central mantém sob vigilância edifícios de serviços como a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, na Quinta da Malagueira, além de intervenções pendentes em equipamentos complementares da rede escolar local. 
Em Portalegre, a pressão sobre as infraestruturas de saúde pública forçou o avanço de obras corretivas no arranque de junho de 2026. A Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAA) iniciou uma intervenção de emergência para proceder à remoção de coberturas contendo amianto em edifícios anexos ao Hospital Dr. José Maria Grande. Os trabalhos incidiram no edifício multifuncional do complexo e exigiram a montagem de um perímetro de contenção e segurança rigoroso. O plano obrigou ao encerramento parcial dos parques de estacionamento adjacentes e à emissão de avisos à população residente e utentes, instando ao isolamento de portas e janelas nas imediações para evitar riscos decorrentes da eventual dispersão de partículas respiráveis durante a desmontagem das velhas coberturas de fibrocimento.

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