Contas feitas, o próximo programa regional de fundos comunitários vai perder cerca de 300 milhões de euros quando comparado com o atual, o Alentejo 2020, como defende a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), que agrega os municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa.
Num comunicado, a CIMAC critica a forma como o novo programa não contempla as “necessidades municipais” que surgirão com as novas competências atribuídas aos municípios; como o PO não garante “a conexão com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” para responder aos “desafios relacionados com a Habitação”; e como o programa não dá prioridade ao sistema de mobilidade e transportes.
Além disso, o PO Alentejo 2030 deixou integrar projetos nacionais que a CIMAC considera essenciais, mas que deveriam ser assumidos pelo Governo e não com os recursos da região, por se tratarem de projetos de interesse nacional, como o Fundo de Transição Justa e a Ferrovia Casa Branca-Beja-Aeroporto.
As críticas da CIMAC ao documento estendem-se à negociação do PO e à forma como foi “ignorado” o resultado da participação dos municípios na elaboração da “versão síntese do Programa Operacional Regional do Alentejo 2030”.
Já o Partido Comunista Português, também em comunicado, se pronunciou negativamente em relação ao Alentejo 2030, considerando que “é evidente a insuficiência dos valores previstos e que o Alentejo disporá de menos financiamentos para a suas necessidades”.
Segundo o PCP, “deve ser definida uma estratégia de desenvolvimento para a região que identifique os problemas, defina as orientações e afirme um projeto para o Alentejo, no quadro de uma perspetiva global de desenvolvimento integrado do território nacional”.
