O programa operacional regional Alentejo 2030 introduziu um procedimento prioritário nos avisos de concurso destinados a operações de entidades públicas que necessitem de responder a situações de emergência provocadas pelo mau tempo na região.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, citada pelo Correio Alentejo, foi igualmente autorizada “a prorrogação dos prazos de execução das operações financiadas, sempre que os atrasos resultem direta ou indiretamente” das recentes tempestades, mediante “pedidos de alteração devidamente fundamentados”.
A CCDR do Alentejo adianta ainda que passa a estar em vigor um procedimento prioritário para a análise de pedidos de alteração, de pagamento e de outros atos necessários à execução regular das operações em curso.
De acordo com a instituição, estas medidas têm “o objetivo de salvaguardar a continuidade dos projetos, proteger o interesse público e assegurar a prossecução dos objetivos do programa”, entrando em vigor “de imediato”.
Fotografia de observador.pt
