A delegação do Alentejo da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor denunciou à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) a alegada “fraca qualidade do serviço” de comunicações eletrónicas existente em Vale do Pereiro, no concelho de Arraiolos.
Neide Brás, jurista da delegação do Alentejo da DECO, indicou à Lusa que “denunciámos a situação junto da entidade reguladora, a Anacom, no sentido de a alertar para a existência deste problema e tentar que, de alguma forma, se posicione para garantir os direitos dos consumidores”.
Segundo a responsável, a “fraca qualidade do serviço” de comunicações nesta aldeia coloca cerca de 200 habitantes “sem acesso à Internet, telefone e televisão”. Neide Brás acrescenta ainda que a DECO Alentejo tem recebido, desde maio deste ano, reclamações de “alguns consumidores” de Vale do Pereiro sobre a indisponibilidade do serviço de comunicações eletrónicas, nomeadamente Internet e televisão.
“Houve pessoas que ficaram cerca de duas semanas sem o serviço”, disse, salientando que, mesmo após o serviço ser reposto pela operadora, alguns consumidores “continuam a ter interrupções e cortes esporádicos durante o dia”.
Outros clientes queixam-se que “nunca conseguem atingir os níveis de velocidade de Internet que tinham sido contratados” e que o serviço de televisão fica sem imagem “durante várias horas e, às vezes até, durante vários dias”.
De acordo com a jurista, a associação de defesa de consumidor já contactou a Altice Portugal e a resposta da empresa foi que “não tinha registo de participações de anomalias ou que a situação já tinha sido reposta”.
“Mas o que é certo é que estes constrangimentos continuam a verificar-se”, assinalou, lembrando que uma equipa da delegação do Alentejo da DECO deslocou-se à aldeia, em junho passado, para ouvir os consumidores.
Advertindo que a rede de comunicações móveis também “é quase inexistente” na zona, Neide Brás contou que o problema “não permitiu que os consumidores comunicassem a existência desta avaria junto da própria MEO”, que pertence à Altice Portugal.
“A MEO exigia que as reclamações fossem apresentadas através do número associado ao contrato, mas, sem linha ativa e rede móvel, os consumidores estavam literalmente incontactáveis e não conseguiam contactar a ninguém”, notou.
A jurista considerou a situação ainda “mais gravosa” tendo em conta o “valor exorbitante” que estes consumidores pagam de serviços de telecomunicações, referindo que as faturas mensais vão desde os 50 até aos 100 euros.
Contudo, “a situação não é exclusiva de Vale do Pereiro”, garantiu Neide Brás, acrescentando que existem “situações idênticas relatadas por vários consumidores” em várias aldeias da região alentejana.
