Já foram emitidos cerca de 1,5 milhões de certificados digitais Covid-19 da União Europeia (UE) em Portugal em menos de três semanas, revelou ao Jornal Económico fonte oficial dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). Os documentos abrangem passaporte de vacinação, de teste e de recuperação da doença.
Para fazer o pedido do certificado, necessário para facilitar as viagens entre os Estados-membros e entrar e sair na Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana, o cidadão deve aceder ao portal online do SNS 24, seguir as instruções que surgem no ecrã, selecionar o tipo de certificado e, depois da validação do pedido, o documento será disponibilizado quer em português quer em inglês, através de email por exemplo.
Os certificados digitais Covid-19 comprova que a pessoa está inoculada/tem o esquema vacinal completo, foi testada e está negativa ou teve a doença causada pelo vírus SARS-CoV-2 mas recuperou.
Na UE, estes certificados entraram oficialmente em vigor na quinta-feira, dia 1 de julho, data em que Portugal passou o testemunho à Eslovénia na presidência e contava já com um milhão emitidos. O pontapé de saída nesta fase acabou por não correr como desejado para o executivo comunitário, porque a Alemanha travou as viagens para Portugal, mesmo aos portadores da ‘Via Verde’ da vacinação. Berlim ignorou, assim, as recomendações de Bruxelas:
“As pessoas totalmente vacinadas detentoras do certificado digital Covid da UE devem ser dispensadas dos testes exigidos para viajar ou dos 14 dias de quarentena, após terem recebido a última dose de uma vacina contra a Covid-19 que tenha sido aprovada para toda a UE. Tal aplica-se igualmente às pessoas recuperadas detentoras do certificado”, refere a Comissão Europeia.
Já a aplicação móvel oficial portuguesa para validação deste certificado – que é utilizada pelas autoridades para validar certificados emitidos pelos 27 Estados-membros, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça – ficou disponível para sistema Android no final do mês passado e conta, neste momento, com mais de mil downloads. A app foi criada pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
