Política Nacional

É considerada uma “oportunidade histórica” para o Alentejo e para a “divulgação internacional da herança cultural associada à figura de Vasco da Gama” - refere o protocolo.

Esta iniciatica foi possível através de uma parceria entra a ERTAR - Turismo do Alentejo e Ribatejo, a Câmara Municipal de Sines e a Administração dos Portos de Sines e do Algarve e que permitiu a captação, financiamento e realização do festival náutico internacional RDV Tall Ships 2017, que se realizará em Sines.

O Alentejo ia poder contar com um novo hotel. Tratava-se da requalificação do Convento de São Paulo, em Elvas (Portalegre) e que iria ser transformado numa unidade hoteleira, sendo o primeiro de 30 edifícios públicos que o Governo Português irá concessionar a privados, ao abrigo do Programa de Valorização do Património.

O Govervo prevê entregar às autarquias a cobrança de impostos como o IMI e o IUC, transferência de competências que poderá acontecer em 2018. Através de um documento orientador estratégico da descentralização, referido pelo Jornal de Negócios, na sua edição de ontem, o Governo propõe que as comunidades intermunicipais (CIM) sejam responsáveis pela cobrança de impostos municipais, como o IMI ou IUC. O Executivo propõe que todos os ministérios transfiram competências, à excepção do da Ciência.

Foram aprovadas os primeiros projectos apresentados pelas Câmaras Municipais ao Alentejo 2020, para regeneração urbana, mobilidade urbana sustentável e regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais.

São 37 projectos que equivalem a 18,7 milhões de euros de investimento e cuja comparticipação FEDER é de cerca de 16 milhões de euros.