O eurodeputado eborense Carlos Zorrinho defendeu ontem em Estrasburgo a realização de eleições livres e justas na Nicarágua e na Venezuela.
“Este é o tempo de acionar os mecanismos que estão ao nosso alcance no quadro do direito internacional para nos colocarmos ao lado do povo da Nicarágua”, afirmou ontem Carlos Zorrinho no Parlamento Europeu em Estrasburgo no ponto da ordem de trabalhos em que se apreciava a situação naquele país da América Latina.
De acordo com o Eurodeputado socialista, as orientações a seguir pela União Europeia em relação ao regime “autoritário” de Daniel Ortega devem, em primeiro lugar, “apoiar todas as possíveis linhas de diálogo interno que possam conduzir a um processo de eleições livres e justas”, em segundo lugar, “e se se verificar a insuficiência da pressão para o diálogo, considerar a aplicação de sanções específicas que não se reflitam nas condições de vida da população”.
Finalmente, segundo Carlos Zorrinho, “se necessário, acionar a cláusula do acordo de associação UE – América Central que permitirá suspender a Nicarágua desse Acordo até serem restabelecidas as condições para um funcionamento democrático das instituições”.
Aproveitando para estabelecer uma analogia com a situação na Venezuela, Carlos Zorrinho afirmou no hemiciclo de Estrasburgo que “são esses princípios que nos levam, enquanto outros disputam a qualquer preço o acesso aos recursos e às matérias-primas da Venezuela, a pugnar pela criação de condições para devolver a voz ao povo através de eleições democráticas credíveis e justas”, uma vez que na luta “pela democracia e pela dignidade dos povos temos que continuar a agir com determinação e coragem”.
O Eurodeputado socialista, na sua intervenção, considerou também que “a democracia não é um modelo de organização política independente do contexto cultural e da história dos povos”, existindo, contudo, “princípios que são condições absolutas para a estruturação de um regime democrático”.
“São princípios que se fundam no respeito pelo estado de direito, pelos direitos humanos e pela dignidade dos povos, que estão subjacentes ao projeto europeu, fazendo parte da matriz identitária da União Europeia promover esses princípios no seu território e no mundo”, recordou ainda o Eurodeputado Carlos Zorrinho.
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