No dia 27 de março, no Centro de Congressos do Município de Portalegre, foram assinadas as adendas aos contratos interadministrativos de delegação de competências entre o Município e as Juntas de Freguesia da Sé e São Lourenço, Reguengo e São Julião, Ribeira de Nisa e Carreiras, Alagoa, Urra, Alegrete e Fortios, para o mandato 2021-2025.
O reforço financeiro destes contratos, implementado desde 2022, pretende responder ao aumento do custo de vida e às crescentes necessidades das juntas de freguesia, especialmente em áreas como a gestão de resíduos, limpeza urbana e manutenção de infraestruturas locais.
Desde o início do presente mandato, os valores transferidos pelo município para as freguesias aumentaram 75% de forma faseada, correspondendo 60% a um aumento direto aos contratos interadministrativos, e os restantes 15% ao valor que o município abdica de receber no âmbito da delegação de competências da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), que passaram a ser integralmente canalizados para as freguesias.
Para o executivo estas medidas são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das populações, promover a coesão territorial e otimizar os recursos disponíveis no concelho. O aumento das verbas irá reforçar a capacidade das juntas de freguesia para prestarem serviços de maior qualidade à população.
Imagem de jornalaltoalentejo.sapo.pt
