3 Novembro 2018      11:04

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Orçamento de Estado 2019 - Poucas políticas para o interior

As palavras interior e valorização do interior andam sempre na ponta da língua deste Governo. O problema são as práticas, ou melhor, a falta delas.

Vale a pena explicar aquilo que o Governo não faz, nem apresenta no Orçamento de Estado para 2019, nomeadamente em matéria de políticas para a valorização do interior.

É importante relembrar o que se passou em 2017: O País teve 2 grandes catástrofes. Dois grandes incêndios que devastarem grande parte do interior do País.

Foi a prova mais do que evidente de que o Estado falhou. Falhou porque não conseguiu garantir a segurança das pessoas e dos seus bens. Mais de uma centena de pessoas morreram, centenas de casas ardidas e empresas destruídas. Uma gigantesca catástrofe!

Apesar disso, resultou uma grande onda de solidariedade por parte de todos os portugueses. Parecia que, finalmente, o interior passava a ser “a causa”. Na realidade, o Governo não aproveitou verdadeiramente esta onda de solidariedade.

É verdade que tomou algumas iniciativas. Mas rapidamente se percebeu que o interior é só conversa! E porquê?  Porque o Governo só sabe fazer contagem de votos, e estes não estão no interior do País.

Apostar na coesão, apostar nos territórios de baixa densidade, devem ser verdadeiras opções políticas.  Ou sim ou sopas!

Ora vejamos: O desinvestimento público é o mais elevado das últimas décadas. Quem são as principais vítimas? As pessoas, os mais frágeis, que vivem essencialmente no interior do País.

O que nós tivemos nos últimos 3 anos ao nível dos investimentos e apostas no interior?

Na área da saúde: Não há praticamente nenhum investimento em equipamentos ao nível dos cuidados primários, nomeadamente nas extensões de saúde, postos de saúde, centros de saúde, hospitais. Anúncios para 2020, 2021,2022, 2023, temos muitos!

O Hospital Central do Alentejo em Évora é mais uma das vítimas. Surgiu no OE 2016, copy paste no OE 2017, copy paste no OE 2018, lá aparece o copy paste para 2019. Agora anunciado como uma grande novidade!

Será que temos as soluções para a falta de médicos, sobretudo médicos especialistas, no interior do País? É claro que não! Basta dar o exemplo da falta de ortopedistas, anestesistas, ginecologistas, pediatras, pedopsiquiatras, dermatologistas, etc, etc, em todo o interior do País. O mesmo se coloca ao nível da falta de enfermeiros.

É fundamental recordar o exemplo do transporte de doentes. Um transporte de doentes que sai de Faro com destino a Lisboa, passa por Évora e Portalegre. No final do dia faz precisamente o percurso inverso. E estamos a falar de doentes oncológicos! É assim que este Governo trata os portuguesas e a população do interior do País.

No que respeita ao investimento nas escolas o exemplo é idêntico. 2016, 2017 e 2018 são anos perdidos. 2019 para lá caminha.

Mas o mesmo se repete em relação aos equipamentos sociais, infraestruturas de acolhimento empresarial, infraestruturas científicas e tecnológicas. Os últimos 3 anos são anos perdidos. Aliás, a falta de execução dos fundos comunitários nestas áreas é prova disso mesmo.

Ao nível dos transportes: Suprimiram comboios no interior; substituíram comboios intercidades por comboios regionais (mas as pessoas continuam a pagar o mesmo); Atrasos nos comboios que chegam a atingir cerca de 2 horas; Comboios sistematicamente avariados.

Falam de investimentos na ferrovia, mas esqueceram-se de prever a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Vendas Novas, Évora e Zona dos Mármores. Não priorizaram a Linha do Douro.

É assim que este Governo trata o interior:

- Cortes brutais no investimento; - Esquecem-se de preparar o futuro; - Não há reformas estruturais.

Com este Governo o Interior está:

- A perder a população; - A ficar mais envelhecido; - A perder investimento, - A perder empregos.

Estamos perante uma verdadeira sangria demográfica no interior. As boas estradas servem essencialmente para fazer sair pessoas.

O interior necessita de um olhar diferente. Necessita de políticas públicas agressivas, quase radicais. Não é com mesinhas, como aquelas que estão no OE 2019, que lá vamos!

Para isso necessitamos de:

- Apoiar as iniciativas da Sociedade Civil que querem fazer a diferença;

- Desenvolver um conjunto (sério) de instrumentos fiscais de apoio às empresas, famílias e ao investimento são decisivos;

- Estimular o investimento privado, através da discriminação positiva nos instrumentos de apoio ao financiamento de projetos, sobretudo empresariais;

- Promover e desenvolver medidas e iniciativas de apoio ao conhecimento e à inovação;

- Apoiar as áreas de diferenciação regional;

-  Concretizar bons investimentos públicos, de acordo com as reais necessidades das regiões mais frágeis;

- Evitar gastar nas regiões mais competitivas os fundos estruturais da coesão, destinados às regiões de convergência;

- Cuidar dos mais frágeis.

Nada disto se encontra no OE para 2019.

A Governação do PS faz-me lembrar uma lenda alentejana. A lenda da Sempre Noiva, que se passou num Monte perto de Arraiolos.

A noiva sempre teve noivos prometidos, mas por uma razão ou outra, foi perdendo os diferentes noivos, ficando noiva para sempre…

Com este Governo é semelhante, nomeadamente no que respeita às falsas espectativas em relação às regiões do interior do País. É desta! É desta! Mas nada acontece!

A noiva bem se arranja, até pinta bem as unhas, mas o noivo (que é este Governo) está sempre a falhar!

 

 

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