A Câmara Municipal de Odemira acabou de abrir um concurso público para alienação de 25 lotes de terreno, destinados à construção de habitação própria e permanente para jovens, com idades compreendidas entre 18 e os 40 anos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
Em comunicado, a autarquia explica que o prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 28 de setembro de 2022, “com avaliação mensal de candidaturas, ficando disponíveis os restantes lotes para os períodos seguintes”.
O município adianta ainda que os critérios de classificação dos concorrentes passam pela “naturalidade no concelho, se é estudante e residente no concelho, o agregado familiar e a situação laboral no concelho, com diferentes ponderações”.
Além disso, os jovens maiores de 18 anos que sejam portadores do Cartão Municipal Jovem European Youth Card ou Cartão OJOVEM beneficiam de 50% de desconto na aquisição de lotes nos loteamentos municipais para habitação própria e permanente.
“Nas candidaturas aprovadas e nos casos aplicáveis, o município disponibiliza o projeto‐tipo (estudo prévio), não suportando apoio técnico na elaboração dos necessários projetos de arquitetura, estruturas e/ou especialidades”, refere a mesma nota.
A autarquia esclarece também que os interessados poderão candidatar-se através do preenchimento de um formulário e da entrega de documentos necessários à instrução do processo, a entregar no Balcão Único, “em envelope fechado, contra recibo de entrega, ou por carta registada com aviso de receção”. Toda a documentação está disponível aqui.
O concurso, que decorre no âmbito do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes de Terreno Pertencentes ao Património do Município Destinados a Construção Urbana, vai atribuir lotes que se inserem em loteamentos municipais localizados em Amoreiras-Gare, Boavista dos Pinheiros, Castelão, São Luís, Sabóia (Ladeira), Luzianes-Gare, Relíquias e Odemira (Loteamento do Ferragial da Corredoura e Loteamento Roça Matos).
