Hoje é Dia Mundial do Ambiente, e o Tribuna explica-lhe tudo: porquê e o que significa. Celebrado anualmente a 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente é fruto de uma resolução da Assembleia Geral da ONU (resolução XXVII) de 15 de dezembro de 1972, da Conferência de Estocolmo, na Suécia, que foi a 1ª Conferência sore “Ambiente Humano”. O tema deste ano, ou melhor, os temas são: “Água e Desenvolvimento Sustentável”.
Mas vamos por partes. A comemoração deste dia a nível mundial enquadra-se na Política Internacional do Ambiente, na qual se inserem diversos temas, desde a gestão dos recursos hídricos, como as alterações climáticas, a conservação da natureza e biodiversidade, até à avaliação de impacte ambiental, responsabilidade civil por danos ambientais ou a participação pública nos processos de tomada de decisão e a abertura, participação e inovação institucional a nível internacional. É neste âmbito que começam a surgir as primeiras ideias de Desenvolvimento Sustentável e é aqui que surge, por sua vez, esta data.
DR © Zak Noyle
Marcos Históricos
Contudo, antes da Conferência de Estocolmo, há um marco internacional que merece destaque, em 1968, que foi a criação do “Clube de Roma”, que reuniu cientistas, economistas, políticos e associações internacionais com o âmbito de promover um crescimento económico estável e sustentável. Só então, em 1972 é feita a primeira conferência a nível mundial com preocupação pelas questões ambientais a nível global, que resultou na criação do “Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente”, cuja sigla é PNUMA, (em inglês: “United Nations Environment Programme”, UNEP), que é uma agência para o ambiente do sistema das Nações Unidas. Isto no mesmo ano em que é publicado o relatório d’”Os limites do Crescimento” (em inglês: “The limits to Growth”) cujas previsões para 2100 davam conta de uma redução drástica da população devido à poluição.
Entretanto, já tiveram lugar a 2ª e a 3ª Conferências sobre Ambiente e Desenvolvimento da ONU, em 1992 e 1997, respetivamente. Ambas tiveram o seu marco importante, em 1992, no Rio de Janeiro, conhecida como a Cimeira “da Terra” ou “do Rio”, viu nascer a “Agenda 21”, e a aprovação das convenções sobre Alterações Climáticas, Diversidade Biológica (Declaração do Rio) e ainda a Declaração de Princípios sobre Florestas. Já a seguinte, em 1997, realizada em Quioto, deu origem ao tratado ambiental mais famoso de todos, o “Protocolo de Quito”, um compromisso para a redução da emissão dos gases com efeito de estufa. No entanto apenas em 2005 o mesmo entrou em vigor, após ser retificado por 55 países.
Depois disso, além da Cimeira do Milénio em 2000, que juntou 191 países e da qual resultaram os Objetivos do Milénio (entre os quais o ponto 7 ambiciona “garantir a sustentabilidade ambiental”), talvez o marco mais importante tenha sido em 2002 com a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em Joanesburgo. Visto que todas as outras conferências e cimeiras até então se têm mostrado infrutíferas ou inconsequentes em termos de objetivos e acordos.
Contudo, já este ano, estão marcas duas conferências e uma cimeira. Que serão: em julho, na Etiópia, para onde está marcada a Conferência sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, onde se pretende adotar um quadro financeiro para as prioridades do Desenvolvimento Sustentável; em setembro, em Nova Iorque, com a Cimeira Mundial de Chefes de Estado para adotar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; e em dezembro com a 21ª Conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas.
Mas será que já está tudo feito ou que é possível conter os danos ambientais já causados? É possível um desenvolvimento sustentável hoje em dia?
DR © Daniel Beltra/Greenpeace
Desenvolvimento Sustentável
Em 1987 a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, chefiada pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, apresentou o documento final dos seus estudos, intitulado “Nosso Futuro Comum” (“Our Common Future”), também conhecido como Relatório Brundtland. Este definia o desenvolvimento sustentável é como: “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. No entanto, há especialistas que defendem, hoje, que mais do que estabelecer o equilíbrio entre as necessidades de uma geração e da próxima, a atitude do desenvolvimento sustentável deve criar possibilidades, integrar, inovar, valorizar e conservar, além de projetar objetivos e perspetivas futuras.
No entanto, segundo o Global Footprint Network (que avalia a pega ecológica mundial através de vários indicadores) parece que estamos cada vez mais numa espiral de crescimento e consumo, muito pouco sustentáveis: consumindo o equivalente aos recursos de um planeta e meio, desde 2008. E se as alterações climáticas são um dos lados visíveis dessa moeda, estudos indicam que o desaparecimento da biodiversidade à escala mundial atingiu todos os níveis máximos de alerta. Sendo um bom exemplo disso o facto de 1 em cada 8 aves estar em perigo de extinção na Europa, ou o caso do Lince Ibérico, cujas tentativas de recuperação da espécie até então têm sido infrutíferas.
DR © Pablo Lopez Luz
Perspetivas, Assinalar a data
Mesmo assim, esta data é importante sobretudo para lançar o alerta, e para “mostrar o lado humano das questões ambientais; capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável; promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais; advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero”.
Assim sendo, é importante referir que cada um poderá sempre contribuir, aumentando a sua eficiência energética, projetando modos de vida mais sustentáveis e tornando-se participativo, sobretudo a nível local, na tomada de decisão das questões ambientais.
DR © Daniel Dancer
Todas as imagens no conteúdo do artigo foram recolhidas da galeria "Overpopulation, overconsumption", The Guardian.
O título é do Leviatã, do Thomas Hobbes.
