A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 2.650 ocorrências relacionadas com abandono, morte e maus-tratos a animais entre janeiro de 2024 e o final de agosto de 2026, segundo dados divulgados pela força de segurança.
Do total de ocorrências, 982 dizem respeito a abandono e 1.668 a situações de morte e maus-tratos. Durante o mesmo período, a GNR realizou quase 19.200 ações de fiscalização relacionadas com a proteção e bem-estar dos animais de companhia e com animais perigosos ou potencialmente perigosos.
A atividade desenvolvida permitiu ainda resgatar ou recuperar mais de 7.500 animais, incluindo animais de companhia, espécies pecuárias e fauna selvagem.
Só no primeiro semestre deste ano foram realizados perto de 2.900 resgates. Mais de 2.150 animais foram encaminhados para Centros de Recolha Oficial e cerca de 300 animais selvagens foram devolvidos ao habitat natural.
Em 2025, a GNR tinha resgatado perto de 4.700 animais, dos quais aproximadamente 2.900 foram entregues em centros oficiais e cerca de 1.500 restituídos à natureza.
Entre janeiro de 2024 e 6 de setembro de 2026, a Linha SOS Ambiente e Território recebeu mais de mil denúncias relacionadas com animais.
Destas, 935 estavam associadas ao abandono de animais de companhia e 110 envolviam animais de pecuária. Porto, com 179 participações, Setúbal, com 164, e Lisboa, com 149, apresentaram os números mais elevados através deste canal.
Dados anteriormente divulgados pela GNR, referentes ao período entre 2024 e o primeiro semestre de 2026, apontavam para mais de 2.400 crimes de abandono e maus-tratos a animais de companhia. Nesse intervalo foram detidas 28 pessoas, identificados 1.449 suspeitos e constituídos 432 arguidos.
A Guarda identificou também uma maior incidência de abandonos durante o verão, com julho e agosto a concentrarem uma parcela significativa das ocorrências.
Alentejo também regista casos
O balanço nacional mais recente não apresenta uma distribuição completa dos 2.650 casos por distrito. Dados anteriormente divulgados pela GNR permitem, contudo, identificar ocorrências nos três distritos do Alentejo.
Nesse balanço, referente a um período estatístico diferente, Beja contabilizava 18 crimes de maus-tratos e sete de abandono, Évora 14 de maus-tratos e nove de abandono e Portalegre 15 de maus-tratos e 13 de abandono.
Em conjunto, os três distritos somavam 76 crimes, dos quais 47 relacionados com maus-tratos e 29 com abandono.
Estes números não podem ser diretamente comparados com os 2.650 casos agora divulgados a nível nacional, uma vez que correspondem a períodos e universos estatísticos distintos.
O abandono e os maus-tratos a animais de companhia estão previstos na legislação penal portuguesa. A GNR recorda que o abandono pode resultar em pena de prisão ou multa, existindo igualmente sanções para quem infligir maus-tratos físicos a animais de companhia, agravadas quando resultem na morte ou em consequências graves e permanentes.
A Guarda apela à denúncia de situações de negligência, abandono ou perigo através da Linha SOS Ambiente e Território, pelo número 808 200 520, ou dos canais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
Além da fiscalização relacionada com animais de companhia, o SEPNA atua na proteção da fauna selvagem e no controlo do comércio de espécies protegidas. Entre janeiro de 2024 e agosto de 2026 foram realizadas 315 ações de fiscalização no âmbito da Convenção CITES, das quais resultaram 265 autos de contraordenação e 24 processos-crime.
