A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) convocou uma reunião extraordinária do seu Conselho de Presidentes para o próximo dia 28 de setembro, às 15 horas, na sua sede em Lisboa. O encontro urgente surge como resposta direta à grave crise provocada pela escalada dos custos de produção — com forte impacto nos preços dos combustíveis, da energia e dos fertilizantes — e visa debater a falta de respostas governamentais estruturadas para mitigar o sufoco financeiro que afeta o setor agrícola, florestal e pecuário nacional.
Durante o encontro, os líderes das associações filiadas vão analisar detalhadamente a ausência de subsídios e auxílios financeiros robustos por parte do Estado português, criticando fortemente a gestão ineficaz e o aproveitamento deficiente dos fundos e medidas de apoio disponibilizados pela União Europeia. O descontentamento generalizado e o clima de forte indignação que se fazem sentir entre os produtores agrícolas — penalizados por uma perda contínua de rendimento e de capacidade competitiva no mercado — servirão de base para que a CAP defina e anuncie publicamente um plano de ações e medidas de protesto destinadas a salvaguardar a sustentabilidade e a sobrevivência do setor primário em Portugal.
A direção da CAP contextualiza a gravidade do momento sublinhando que o ano de 2026 ficará marcado como o ano em que a União Europeia tomou consciência de que o flagelo dos fogos ganhou dimensão europeia, deixando de ser um problema exclusivo dos países do Mediterrâneo. Incêndios em nações como a Alemanha, França, Irlanda, Hungria, Bélgica e no Norte da Europa obrigaram a Comissão Europeia a propor um mecanismo europeu de gestão integrada para prevenção e combate a fogos florestais. Esta iniciativa comunitária exige que os Estados-Membros criem uma estrutura nacional profissionalizada, física e tecnicamente preparada para aproveitar as informações, conhecimentos e articulações conjuntas disponibilizadas pela UE.
Neste cenário, a confederação avisa que Portugal não pode continuar sem um corpo de intervenção específico para fogos rurais, florestais e outras catástrofes que esteja à altura das exigências europeias. Nas ações de divulgação que tem promovido, a CAP tem focado os seus alertas na autoproteção e na necessidade urgente de um financiamento autónomo para o setor.
A par da ameaça climática, a crise económica asfixia os produtores. No fim de setembro, os preços dos combustíveis registam aumentos brutais a cada semana, sem perspetiva de um fim rápido para o conflito internacional ou de uma recuperação automática da capacidade de produção petrolífera. A CAP acusa o executivo de passividade perante este problema que começou em março: “o Governo nada fez durante meses e, em setembro, anunciou um apoio de 10 cêntimos com retroatividade… a 30 de junho”.
A organização faz uma comparação direta e muito crítica com o país vizinho, apontando que enquanto Portugal mostra desinteresse, Espanha apoia os seus agricultores com pacotes de medidas desde março, sucessivamente reforçados ao longo do ano e com garantia de continuidade. A disparidade torna-se ainda mais evidente nos fertilizantes. O Governo espanhol atribuiu um complemento de 650 milhões de euros para este fator de produção, enquanto Portugal concedeu apenas 20 milhões de euros — um valor que fica substancialmente aquém até dos 180 milhões de euros atribuídos pelo anterior Governo Socialista, outrora muito criticado pela CAP. Adicionalmente, Espanha aproveitou os incentivos industriais para criar capacidade própria de produção de fertilizantes, gerando uma desvantagem estrutural e competitiva severa para os agricultores portugueses.
Para a CAP, o ciclo de inação política encerra com o desperdício de fundos europeus. Portugal não vai utilizar as verbas disponibilizadas pela União Europeia em dois mecanismos europeus ao dispor de todos os Estados-Membros, os quais permitiam complementar a verba 100% comunitária até 200% com fundos nacionais. Pela primeira vez em quase quatro décadas de Política Agrícola Comum (PAC) no país, Portugal não vai comparticipar com o montante nacional no limite do Regulamento, isolando os produtores locais face aos concorrentes europeus.
A rutura institucional com a tutela é agora assumida de forma clara pela confederação, que conclui com duras críticas políticas: “Este é o Governo que chegou ao poder com o apoio explícito dos Agricultores e da CAP, mas que no exercício da função governativa e perante uma crise tão profunda no setor, esquece e abandona quem o ajudou”, lamentando que, perante o atual cenário de abandono, a confiança neste executivo se tenha quebrado definitivamente.
Na capa: Luís Mira, secretário-geral da CAP.
