O complexo de Sines concentra a maior parcela das reservas públicas de petróleo bruto armazenadas em território nacional, num contexto em que uma parte das reservas estratégicas portuguesas se encontra atualmente no estrangeiro.
De acordo com os dados da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), cerca de 405 mil toneladas de petróleo bruto estavam armazenadas na Petrogal, em Sines, enquanto outras 132.836 toneladas se encontravam na caverna de sal da Géosel, em Manosque, no sudeste de França. Existem ainda reservas constituídas através de títulos noutros países europeus.
Os dados analisados pelo Jornal Económico mostram, assim, que uma parte relevante das reservas públicas portuguesas está fora do território nacional. Contudo, os cerca de 40% referidos na análise não correspondem exclusivamente a petróleo bruto fisicamente armazenado no estrangeiro, uma vez que incluem diferentes modalidades de constituição de reservas, nomeadamente os chamados “tickets”.
Segundo o Governo, a manutenção de parte das reservas no estrangeiro está relacionada com a redução da capacidade de armazenamento nacional após o encerramento da refinaria de Matosinhos, em 2021.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que a Galp comunicou à ENSE não dispor de capacidade para manter em Portugal o contrato de armazenamento anteriormente existente, tendo parte das reservas sido transferida para França.
O Governo anunciou entretanto um investimento público de 60 milhões de euros para reforçar a capacidade de armazenamento em Portugal e permitir o regresso das reservas atualmente mantidas em França. A transferência das cerca de 133 mil toneladas armazenadas na Géosel deverá, segundo a tutela, demorar quatro a cinco anos, dependendo da construção da capacidade adicional.
Apesar de estarem fora do território nacional, as reservas armazenadas em França pertencem ao Estado português e podem ser mobilizadas em caso de emergência. De acordo com a ministra, o transporte para Portugal demoraria aproximadamente duas a três semanas.
O Governo afirma que Portugal dispõe atualmente de 92 dias de reservas de combustíveis líquidos, acima dos 90 dias de referência previstos nas obrigações europeias e internacionais.
Este valor inclui diferentes componentes: reservas físicas existentes em Portugal, reservas armazenadas noutros países e reservas constituídas através de títulos. Segundo os dados divulgados pela tutela, 62 dias correspondem a reservas físicas em território nacional, enquanto os restantes 30 dias correspondem a reservas físicas no estrangeiro e “tickets”.
A legislação permite que parte das reservas de segurança seja mantida noutros Estados-membros da União Europeia, dentro dos limites estabelecidos.
A concentração de mais de 405 mil toneladas de crude em Sines coloca o complexo energético alentejano no centro da estrutura nacional de armazenamento de petróleo bruto.
Além da armazenagem, Sines reúne infraestruturas associadas à receção, movimentação e transformação de produtos energéticos, assumindo um papel relevante no sistema de abastecimento nacional.
O reforço da capacidade de armazenamento em Portugal poderá alterar a distribuição atual das reservas e permitir o regresso a território nacional de parte do crude atualmente armazenado em França. Para Sines, onde já se encontra concentrada a maior parcela das reservas públicas de petróleo bruto armazenadas no país, essa evolução poderá reforçar a importância estratégica do complexo energético no sistema nacional de segurança de abastecimento.
