O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de 11,4 milhões de euros para apoiar a requalificação e modernização de infraestruturas do ensino básico e secundário em toda a região, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. O aviso, publicado a 17 de setembro, destina-se a intervenções que melhorem as condições dos estabelecimentos de ensino e a qualidade dos serviços públicos de educação — incluindo a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a utilização de materiais sustentáveis, obras de melhoria do conforto térmico e eficiência energética, e a adaptação dos espaços a novas práticas pedagógicas, com criação ou modernização de laboratórios e espaços de ciência viva. Podem candidatar-se os municípios integrados nas regiões NUTS III abrangidas pelas respectivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais.
O concurso está organizado em 15 fases de candidatura: a primeira termina a 30 de outubro de 2026 e as seguintes sucedem-se mensalmente até 30 de dezembro de 2027, permitindo aos municípios preparar e submeter projectos ao longo de um período alargado. O modelo não corresponde à atribuição imediata dos 11,4 milhões a projectos já definidos, mas à abertura de uma linha de financiamento à qual os municípios poderão aceder progressivamente. A CCDR Alentejo mantém ainda aberto, até 30 de dezembro de 2026, um aviso do Programa Escolas destinado à modernização de estabelecimentos públicos dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário.
O novo aviso surge num contexto mais amplo de investimento na renovação da rede escolar alentejana. No âmbito do PRR, através da medida “Escolas novas ou renovadas”, estão igualmente em desenvolvimento intervenções em estabelecimentos de Alter do Chão, Fronteira, Ponte de Sor e Viana do Alentejo. Para vários municípios da região — muitos com edifícios escolares envelhecidos e com necessidades acumuladas de intervenção em eficiência energética, conforto e segurança —, esta linha de financiamento representa uma oportunidade concreta de modernização que beneficiará directamente alunos, professores e comunidades escolares em todo o Alentejo.
