4 Fevereiro 2020      12:04

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Demografia, a “guerra” que temos de travar pelo território

“Fazer a guerra” não é hoje mais do que, para a maioria de nós, uma expressão simbólica e presença ilustrativa nos livros de gestão e de liderança. Bonaparte é, nestes casos, substituído por filósofos, gestores e estrategas dos novos tempos. Dentro dos vários pontos de observação, se focarmos a nossa análise na economia e política do território, esta expressão poderá ser empregue aos (antigos e persistentes) desafios demográficos.

Não será necessário esperarmos pelos resultados dos Censos do próximo ano para antever o pior. Os saldos naturais e migratórios negativos vão ser esmagadores e arrasadores em regiões como o Alentejo. Com algumas exceções, que se explicam pelo dinamismo autárquico e empresarial, o panorama do território vai fazer lembrar um verdadeiro cenário “pós-guerra” - sem pessoas e insuficiência de recursos.

É necessário ligarmos o objetivo da sustentabilidade demográfica com a coesão territorial e as suas políticas, para que possamos aprofundar a necessidade de ajustamento da Administração, com a promoção do território de forma harmoniosa. Esta tem de ser a nossa nova “cruzada”. De nada servirá ser um dos objetivos estratégicos do Programa do Governo, se não houver operacionalização.

A política pública tem de incorporar as questões demográficas e com isso construir mecanismos territoriais de ação. Os territórios precisam cada vez menos de títulos e mais de funções inteligentes. Aqui, a forma e o nível de governação são determinantes.

i. A Cooperação, ou se quisermos a coopetição (cooperação + competição), tem de ser a nova “pólvora” deste processo de regeneração de políticas. Os territórios têm de ter a ambição de prestar serviços inovadores, seja na área da saúde, da educação, da proteção social (onde cabe o incentivo à natalidade e ao emprego), do desenvolvimento económico e do ambiente. Isso só será possível se houver cooperação e partilha de serviços entre concelhos, seja a nível intermunicipal ou regional.  Neste desígnio, o processo de digitalização dos serviços e da economia tem de ser encarado como uma verdadeira oportunidade, em que ninguém é excluído e se garante, ao mesmo tempo, a criação de valor. Assim como a questão ambiental que, de forma subsidiária, deverá reconhecer aos territórios do interior o seu contributo significativo para as metas da neutralidade carbónica.

ii. A Ação Regional deve compreender a inovação de políticas públicas e a sua necessidade de ancoragem territorial. Haverá quem, por desconhecimento, indiferença ou convicção, considere que muitos destes objetivos podem continuar a ser resolvidos apenas com um “comando” nacional. Em contraponto, sou dos que acredita que a escala para resolver muitos dos problemas com que estamos confrontados, sobretudo pela correta alocação de recursos à necessidade do território, é a regional. Este raciocínio assenta na capacidade que as estruturas regionais têm de conhecer em detalhe e com proximidade os problemas e potencialidades do território. Neste seguimento, o processo de eleição dos Presidentes das CCDR será um primeiro passo (uma “vanguarda”), que dará força à regionalização e à transformação da política regional.

Não há economia sem pessoas, como não há guerra sem soldo. Como no comando militar, o nível de governação conta e a inovação é o segredo de muitas vitórias. Para sermos mais e fixarmos mais pessoas nos territórios despovoados, temos de olhar para os incentivos fiscais de outra forma, para a educação com outra perspetiva, para as oportunidades do digital, para o envelhecimento ativo e para a economia circular, com especial enfoque para a gestão da água e resíduos. Só assim, com poderosos novos recursos, vamos conseguir travar esta guerra pelo território.

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